8.set.2025
8.set.2025
Paulo Parente lidera Comissão que promove digitalização na OAB/RJ
A iniciativa permitirá que advogados do Rio de Janeiro realizem de forma online o protocolo de contratos sociais, com integração direta a órgãos públicos.
8.set.2025
Juiz anula reajustes por sinistralidade em plano por falta de clareza
Sentença determinou a aplicação exclusiva dos índices definidos pela ANS, afastando aumentos unilaterais impostos.
8.set.2025
Réus não irão a Júri por vítima baleada por engano, decide STJ
Réus atiraram contra três policiais, mas atingiram por engano uma quarta pessoa. Como os alvos não foram feridos, o STJ afastou nova tentativa de homicídio e manteve o júri apenas pelas três tentativas contra os policiais.
8.set.2025
Imóvel entregue diferente do decorado gera condenação de construtora
Para o TJ/SP, o conjunto das inconformidades constatadas extrapola o âmbito do mero aborrecimento contratual.
8.set.2025
Serur Advogados anuncia nova head de Recursos Humanos
Maria Clara Maciel, que tem mais de 20 anos de experiência em gestão de pessoas e projetos de cultura, assume posição estratégica no escritório.
8.set.2025
STJ: Compartilhamento de dados pessoais sem consentimento gera dano moral
3ª turma reconheceu que a divulgação indevida de informações cadastrais em bancos de dados viola direitos da personalidade e enseja reparação.
8.set.2025
Reforma tributária reduzirá carga no setor imobiliário, diz governo
Esclarecimento se dá após matérias jornalísticas apontarem possível alta de impostos.
8.set.2025
TST: Justiça do Trabalho julgará ação de bancário por descontos indevidos
Restrições de crédito estavam relacionadas ao contrato de trabalho.
8.set.2025
