27.jan.2026
27.jan.2026
Moraes nega reunião com Vorcaro e chama matéria do Metrópoles de falsa
Em nota, ministro afirmou que encontro descrito não ocorreu e que matéria é mentirosa.
27.jan.2026
TJ/DF condena influenciadora que expôs motorista de Uber no Instagram
Decisão ressalta os limites da liberdade de expressão em relação aos direitos da personalidade.
27.jan.2026
Juiz nega indenização a consumidora por restrições de imóvel social
Magistrado constatou que as limitações do imóvel em regime de HIS - Habitação de Interesse Social constavam expressamente do contrato e eram de conhecimento da compradora.
27.jan.2026
Desembargadora do TJ/SC suspende lei que proíbe cotas raciais
Magistrada apontou urgência qualificada e plausibilidade jurídica em ação proposta pelo PSOL.
27.jan.2026
Caso Orelha: Polícia indicia pais e tio de adolescentes; MP/SC segue apuração
Dos adultos investigados, dois deles são empresários e o outro advogado. Eles teriam coagido testemunha do caso.
27.jan.2026
Advogado explica como "BC Protege+" fortalece combate a golpes
Desde lançada, em dezembro de 2025, a nova plataforma do Banco Central já impediu mais de 100 mil tentativas de abertura de contas fraudulentas.
27.jan.2026
Saúde mental ganha centralidade com a nova NR-1, avalia advogada
Naiara Insauriaga, do Barcellos Tucunduva Advogados, alerta que o cumprimento da NR-1 vai além da formalidade e exige análise profunda da cultura e da gestão organizacional.
27.jan.2026
STF e Corte IDH firmam termo para ampliar cooperação em direitos humanos
Acordo assinado por Edson Fachin reforçou diálogo institucional e previu intercâmbio de magistrados.
27.jan.2026
