15.out.2025
15.out.2025
XP deve devolver R$ 3 mil a cliente por falha na segurança de cartão
Justiça de SP reconheceu que instituição falhou ao negar estorno de compra contestada e deve devolver o valor ao consumidor.
15.out.2025
Crime da 113 Sul: Francisco Mairlon deixa a prisão após 15 anos
A decisão da 6ª turma do STJ trancou a ação penal e anulou todo o processo desde a fase inicial.
15.out.2025
Mendonça bloqueia R$ 389 mi de sindicato para cobrir desvios do INSS
Ministro atendeu pedido da PGR em investigação sobre supostos desvios de recursos de aposentados e pensionistas.
15.out.2025
Resultado do sorteio da obra "A Sociedade, o Direito e o Preconceito"
O livro trata da influência histórica e estrutural do preconceito na formação do sistema jurídico-penal, especialmente no contexto brasileiro ou ocidental.
14.out.2025
Entenda como funcionará novo modelo de sessão virtual do TJ/SP
Atualização permitirá a realização dos julgamentos de forma assíncrona.
14.out.2025
Moraes solta réu do 8/1 que cumpria cautelares em juízo errado
Ministro restabeleceu medidas cautelares originalmente impostas.
14.out.2025
No STF, Dino brinca com advogado: "o mais próximo do Estatuto do Idoso"
Ministro encerrou sessão com agradecimento à advocacia e uma pitada de humor.
14.out.2025
STJ extingue consignação ajuizada por banco que emitiu carta de fiança
3ª turma entendeu que, diante da natureza autônoma da fiança e de cláusula "solve et repete", o banco deveria pagar antes de discutir o débito.
14.out.2025
