28.jan.2026
28.jan.2026
Moraes retira receitas do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal
Decisão visa garantir a autonomia financeira do MPU, alinhando-se a precedentes que beneficiam o Judiciário.
28.jan.2026
Ricardo Fernandes lança a obra "Direito, Sociedade e Transformações"
A publicação coletiva apresenta reflexões atuais sobre os principais temas do Direito e seus impactos institucionais, sociais e tecnológicos.
28.jan.2026
Receita confirma adicional do IRPJ no lucro presumido a cada três meses
Nova instrução normativa esclarece aplicação do adicional de 10% e suscita discussão sobre uma possível antecipação do imposto.
28.jan.2026
Hospital pagará R$ 200 mil a enfermeira por trabalho análogo à escravidão
Colegiado manteve condenação por danos morais ao reconhecer violação a direitos fundamentais da profissional.
28.jan.2026
Flávio Dino manda rejulgar indenização de família separada por hanseníase
Ministro afastou a prescrição aplicada pelas instâncias inferiores ao seguir entendimento fixado pelo Supremo sobre o marco inicial do prazo indenizatório.
28.jan.2026
RT apresenta nova obra "Direito e contabilidade na reforma tributária"
Com uma abordagem acessível e orientações práticas, a obra facilita o entendimento dos novos desafios e oportunidades para negócios diante das mudanças tributárias.
28.jan.2026
Preâmbulo Tech lança Panorama de Tendências para o setor jurídico 2026
A pesquisa inédita revela que 61,4% dos profissionais ainda veem processos manuais e falta de padronização como o maior gargalo da transformação digital no Direito.
27.jan.2026
Etarismo: TRT-2 condena empresa por demitir mulheres acima de 50 anos
Colegiado manteve indenização a quatro trabalhadoras após provas documentais e testemunhais indicarem seletividade etária nas rescisões contratuais.
27.jan.2026
