8.set.2025
8.set.2025
Julgamentos no STF são baseados em provas, não em ideologias, diz Barroso
Ministro rebateu críticas de apoiadores de Bolsonaro e defendeu transparência dos julgamentos.
8.set.2025
Banco prova contratação e juíza rejeita pedido de cliente que negou débito
Documentos comprovaram a contratação digital de cartão, realizada com biometria facial, além de registros de utilização do serviço e faturas em aberto.
8.set.2025
Após demora excessiva, INSS deve revisar tempo de contribuição em 30 dias
Após mais de nove meses, o instituto ainda não analisou pedido de revisão de certidão de tempo de contribuição feito por beneficiária.
8.set.2025
15º Ofício de Notas do RJ participa de curso e de webinar da ABA/RJ
As apresentações, que incluíram tópicos como conta notarial, destacam a importância da educação continuada no setor notarial.
8.set.2025
Casal impedido de surfar no Equador por mala extraviada será indenizado
Os passageiros alegaram ter sido obrigados a despachar as bagagens de mão, que continham roupas e itens para surfe - principal motivo da viagem ao exterior; TJ/SP reconheceu a falha e determinou indenização por danos morais e materiais.
8.set.2025
Reforma tributária: Advogada detalha o que muda para o setor imobiliário
Para a tributarista Lina Santin, principal consequência será o aumento da transparência e da fiscalização.
8.set.2025
IAB apoia carta à ONU sobre preocupações com ações de Trump na América Latina
A ação conjunta revela uma mobilização significativa contra o impacto negativo das estratégias de segurança do governo americano na região.
8.set.2025
TJ/SP extingue medidas protetivas por ausência de risco comprovado
3ª Câmara de Direito Criminal entendeu que não havia risco atual que justificasse a manutenção das restrições.
8.set.2025
