9.set.2025
9.set.2025
Flamengo segue como único réu em processo do incêndio no Ninho do Urubu
6ª câmara rejeitou inclusão da fornecedora NHJ e aplicou súmula que veda transferência de culpa.
9.set.2025
Reforma: Uso do CIB para elevar IPTU é especulação, diz tributarista
Gustavo Brigagão explica efeitos da reforma tributária para o setor de imóveis.
9.set.2025
TST define 11 novos precedentes vinculantes
Teses tratam de temas sobre os quais não há mais divergência entre turmas e SDI-1.
9.set.2025
Livro mostra como a cessão de créditos trabalhistas democratiza acesso a recursos financeiros
Na obra, Carlos Ragazzo analisa os impactos sociais e econômicos da cessão de créditos trabalhistas como alternativa ao endividamento.
9.set.2025
Da Lava Jato à trama golpista: STF define rumos da colaboração premiada
Corte enfrenta dilemas entre eficiência investigativa e garantias legais.
9.set.2025
Moraes conclui que Bolsonaro liderou trama golpista e vota por condenar os 8 réus
1ª turma do STF inicia votação no processo que pode condenar ex-presidente e sete aliados.
8.set.2025
Enfermeiro PCD que cuida de mãe com esclerose terá jornada reduzida
Decisão determinou redução de 50% da carga horária sem prejuízo salarial.
8.set.2025
TRT-2 nega Justiça gratuita a Luana Zucoloto por renda como influencer
Decisão considerou que remuneração por publicidade e visualizações no Instagram, TikTok e YouTube supera limite previsto para concessão do benefício.
8.set.2025
