9.set.2025
9.set.2025
Advogada apoia inclusão de mulheres negras em conselhos empresariais
Dione Assis, sócia do Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, destaca a importância da diversidade e da formação de alto nível para fortalecer a governança corporativa no Brasil.
9.set.2025
Especialista examina consulta pública do INPI sobre patentes em IA
Brenda Albuquerque, especialista de patentes do Di Blasi, Parente & Associados, explica os limites de patenteabilidade no contexto das novas diretrizes do INPI para pedidos relacionados à inteligência artificial.
9.set.2025
TRT-3 nega vínculo trabalhista a jovem que alegava ser cuidador da tia
9ª turma concluiu que não havia subordinação, salário ou funções típicas de cuidador para configurar relação de trabalho.
9.set.2025
Moraes ironiza críticas e diz que juiz não é "samambaia jurídica"
Para o ministro, a função do juiz envolve buscar a verdade real dos fatos, não se restringindo a acompanhar de forma passiva o andamento da ação.
9.set.2025
Fux interrompe Moraes e indica que vai divergir nas preliminares
Relator destacou que defesas já haviam levantado as mesmas questões antes, todas rejeitadas.
9.set.2025
"Não entendo como alguém acha normal uma agenda golpista", diz Moraes
Ministro afirmou que não é admissível, em uma democracia, normalizar anotações que indicavam planos para deslegitimar eleições e perpetuar governo.
9.set.2025
Moraes diz que questionamentos à delação "beiram a litigância de má-fé"
Relator validou acordo do ex-ajudante de Bolsonaro, ressaltou manifestação da PGR e criticou defesas por alegações infundadas.
9.set.2025
Advogado aponta impactos da Reforma Tributária já em 2026
Adriano de Almeida, advogado tributarista do Bruno Durão Advocacia, explica que, para o setor produtivo, a clareza nas regras de transição é fundamental.
9.set.2025
