23.mai.2025
23.mai.2025
Gol deve indenizar por atraso e falta de apoio a passageiro com TEA
A companhia foi condenada a pagar R$ 9 mil.
23.mai.2025
Consumidora é multada por má-fé após negar dívida legítima
Decisão também determinou envio de ofícios para apurar conduta do advogado da autora.
23.mai.2025
CNMP suspende recomendação para anular contrato de carbono do Pará
Decisão liminar afasta recomendação de anulação feita por MPF e MP/PA.
23.mai.2025
Maioria do STF decide que crédito superpreferencial exige precatório
Ministros entenderam que, mesmo com prioridade, beneficiários só podem receber fora da fila se o valor estiver dentro do limite legal de pequeno valor.
23.mai.2025
Portal é condenado por alterar relato em reportagem de violência sexual
Justiça reconheceu dano moral por deturpação de relato sobre crime sexual e determinou exclusão do nome da mulher e de sua declaração da matéria.
23.mai.2025
TRT-2: Embriaguez pontual não justifica demissão por justa causa
A decisão considerou a falta de histórico negativo do trabalhador e a ausência de risco para os colegas.
23.mai.2025
Juiz rejeita pedido de "careca do INSS" contra uso do apelido
Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia.
23.mai.2025
Inteligência artificial, desumanidades e rei do brega no Minuto Migalhas
Assista ao resumo jurídico desta sexta-feira.
22.mai.2025
