26.jan.2026
26.jan.2026
Código de Conduta: Quais proibições e permissões OAB/SP propôs ao STF?
Proposta traz regras sobre conflitos de interesse, eventos, manifestações públicas e até uma "quarentena" para ministros do Supremo.
26.jan.2026
TRT-3 majora indenização a vigilante que sofreu intolerância religiosa
Decisão reflete a gravidade das ameaças sofridas e a omissão da empresa em proteger o trabalhador, destacando a importância do respeito à diversidade religiosa.
26.jan.2026
Justiça por Orelha: Quais são as consequências legais para os agressores?
Advogada animalista afirma que cão comunitário tinha proteção constitucional e defende responsabilização severa aos agressores.
26.jan.2026
Mantida condenação a advogado que chamou criança de 2 anos de "algoz contumaz"
TJ/DF considerou abusivo o registro de boletim de ocorrência e denúncia ao Conselho Tutelar e manteve indenização de R$ 4 mil por danos morais.
26.jan.2026
Empresa indenizará em R$ 40 mil por ambiente de trabalho degradante
TRT da 11ª região manteve condenação por falta de água potável, alimentação adequada e alojamento digno a trabalhador que atuava na manutenção de fibra óptica no Amazonas.
26.jan.2026
OAB/SP envia proposta de Código de Conduta ao presidente do STF
A ação pretende fortalecer independência, credibilidade e confiança da população na Corte.
26.jan.2026
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte IDH
Cerimônia foi realizada em San José, na Costa Rica.
26.jan.2026
Mendonça manda Justiça do Trabalho reavaliar quitação de dívida do Serpro
Ministro do STF destacou a necessidade de observância do regime de precatórios para a quitação de débitos trabalhistas, em consonância com a jurisprudência da Corte.
26.jan.2026
