21.mai.2025STF valida prova obtida em celular perdido por suspeito durante fugaMinistros proferiram decisão relativa ao caso concreto, mas adiaram prolação da tese.
21.mai.2025STF valida negativa de quitação eleitoral por prestação de contas fora do prazoMinistro Gilmar Mendes e ministra Cármen Lúcia proferiram votos nesta tarde, acompanhando a maioria.
21.mai.2025NR-1: Especialista alerta para os riscos psicossociais Professora da Unisa destaca que a nova NR-1 estabelece de forma expressa: o gerenciamento de riscos deve incluir os fatores psicossociais relacionados ao trabalho.
21.mai.2025Noronha brinca sobre sessão bem frequentada: "ministros bonitos, sou o número 1"As piadas começaram quando o ministro Buzzi cumprimentou o advogado Marcos Vinícius Furtado Coêlho, presente na plateia do Tribunal.
21.mai.2025CNJ determina que JECs do TJ/BA recebam petições de parte sem advogadoFoi fixado o prazo de 180 dias para implementação da medida, que dispensa advogado em ações de até 20 salários mínimos.
21.mai.2025Albuquerque Melo Advogados participa de debate jurídico no setor aéreoJulia Lins e Rafael Verdant representarão o escritório em palestra da OAB/RJ, nesta sexta, 23/5.
21.mai.2025Estados sancionam leis que regulamentam uso da IAGoiás e Paraná definem regras para uso de IA em escolas, gestão pública, parcerias e proteção de dados.
21.mai.2025Queiroz Cavalcanti Advocacia reforça equipe com Carlos FlorencioAdvogado chega como sócio para ampliar atuação da banca na área Trabalhista.
21.mai.2025Relatório da Thomson Reuters traça cenário da Gen IA na América LatinaPesquisa revela um potencial significativo para impulsionar a inovação e a competitividade econômica.
21.mai.2025Juíza nega adiar audiência um dia após morte de estagiária de advogadoPedido de adiamento foi indeferido mesmo com concordância da parte contrária. Juíza apontou ausência de previsão legal.