5.set.2025
5.set.2025
Juiz nega estabilidade a gestante que pediu demissão
Decisão considerou não haver qualquer prova de que o pedido de demissão tenha ocorrido sob coação ou vício de consentimento.
5.set.2025
No cargo há 13 anos, militar reprovado em psicológico tem vaga mantida
TJ/PB afastou o Tema 476 do STF e aplicou a teoria do fato consumado ao entender que, após mais de dez anos de exercício no cargo, com posse e promoção homologadas, a situação não poderia ser desfeita.
5.set.2025
Advogado chama juiz de covarde em embargos e é multado
Magistrado destacou que a linguagem ofensiva compromete a dignidade da advocacia e fere a independência judicial.
5.set.2025
TJ/SP determina que plano reembolse integralmente cirurgia de apêndice
Colegiado reconheceu falha no dever de informação e cláusulas contratuais de difícil compreensão.
5.set.2025
EBRADI lança 6ª turma do curso de Direitos Humanos em Coimbra
Corpo docente internacional, 30h de aulas e vivência cultural única em um dos centros jurídicos mais renomados do mundo.
5.set.2025
Demover, dragado e outros vocábulos marcaram julgamento de Bolsonaro
Glossário explica expressões inusitadas usadas no STF durante julgamento por tentativa de golpe.
5.set.2025
Reforma do Código Civil reconhece novas estruturas familiares
Jurista e professora Ana Claudia Scalquette defendeu a atualização da legislação como uma necessidade social.
5.set.2025
Fórum Conhecimento lança assinatura digital com acesso ao acervo jurídico
Iniciativa marca nova etapa na transformação digital da Fórum e reforça seu compromisso com inovação, excelência e acesso qualificado à informação jurídica.
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