21.mai.2025
21.mai.2025
Homem é condenado a 14 anos de prisão por morte de torcedora palmeirense
Estilhaços de garrafa lançada por torcedor atingiram o pescoço da vítima, que não resistiu aos ferimentos.
21.mai.2025
Caixa é condenada por FGTS de aposentada não localizado
"Não é razoável penalizar a autora por eventuais falhas das instituições financeiras", concluiu o TRF-3.
21.mai.2025
INSS é condenado por falha em descontos e indenizará aposentada
A decisão também responsabilizou um banco por falhas na verificação de autorizações de descontos.
20.mai.2025
STJ julga se supermercado responde por ataque à faca ocorrido na loja
Ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira entendem pela responsabilidade do estabelecimento. Ministros Humberto Martins e Cueva inauguraram divergência.
20.mai.2025
STJ julga pena de condenado que matou três pessoas em acidente de carro
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Og Fernandes.
20.mai.2025
STJ analisa cerceamento de defesa em ação milionária contra o Itaú
Caso foi movido por construtora e tramita há 27 anos.
20.mai.2025
Crédito entre cooperado e cooperativa é extraconcursal, decide STJ
Decisão afasta inclusão de créditos cooperativos na recuperação judicial.
20.mai.2025
STJ nega indenização por exibição de grafite em vídeo do TikTok
Turma entendeu que obra foi usada como cenário acessório e sem prejuízo ao artista.
20.mai.2025
