5.set.2025
5.set.2025
Quem é Tagliaferro, ex-assessor de Moraes que enfrenta série de denúncias
Violência doméstica, obstrução de Justiça e até abolição do Estado Democrático de Direito estão no rol de acusações que compõem o currículo do cidadão.
5.set.2025
Dino suspende julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde
STF julga se a proibição de reajustes por idade, prevista no Estatuto do Idoso desde 2003, pode retroagir para contratos anteriores. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino.
5.set.2025
André Mendonça vota por aplicar Selic em dívidas civis
O julgamento, iniciado nesta sexta-feira, 5, prossegue até o dia 12 de setembro.
5.set.2025
"Biscatinha": Juíza aplica protocolo de gênero em caso de assédio no trabalho
Decisão determinou a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta, além do pagamento de indenização de R$ 30 mil.
5.set.2025
Air France indenizará por bagagem extraviada por toda a viagem à Europa
Companhia deverá indenizar passageiras por danos morais e materiais após malas não chegarem ao destino durante viagem à Europa.
5.set.2025
Procuração após recurso sana vício de representação, entende Noronha
A decisão foi fundamentada na divergência de entendimentos entre turmas do Tribunal.
5.set.2025
Banco deve indenizar cliente vítima de fraudes por Pix após furto de celular
Juiz fixou R$ 3 mil por danos morais e determinou a restituição integral das quantias transferidas de forma fraudulenta.
5.set.2025
Para Gilmar, só juízo de falências pode desconsiderar pessoa jurídica
Ministro cassou decisão do TRT da 2ª região que havia autorizado a Justiça do Trabalho a atingir patrimônio de sócios.
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