20.mai.2025
20.mai.2025
STJ tranca ação penal por falta de provas além da colaboração premiada
6ª turma reconheceu que a denúncia se baseou unicamente em colaborações premiadas, sem provas independentes que justificassem a ação penal.
20.mai.2025
Enfermeira tem justa causa após adulterar atestado de afastamento
Colegiado ressaltou a quebra de confiança e a gravidade da situação.
20.mai.2025
STJ manda TJ/RS reanalisar embargos por omissão sobre laudo médico
Para ministros, tribunal não analisou pontos técnicos levantados em embargos pela parte autora.
20.mai.2025
STJ: Prazo para contestação conta da desistência em favor de corréu
Colegiado entendeu que prazo para defesa começa a correr após homologação da desistência em favor de corréu ainda não citado.
20.mai.2025
Bia Dal Pozzo marca presença na "Brazil Week" em Nova Iorque
Compromissos da advogada nos EUA foram voltados à liderança feminina.
20.mai.2025
CNJ proíbe juízes de receber retroativos por decisão de tribunais
Norma determina que vantagens só poderão ser pagas após decisão judicial com trânsito em julgado ou com base em precedente qualificado dos tribunais superiores.
20.mai.2025
Núcleo 3: STF torna réus mais 10 acusados por tentativa de golpe
Com relação a dois denunciados - o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues - o colegiado entendeu que não há justa causa para abertura da ação penal.
20.mai.2025
BMA Advogados contrata novo sócio na área tributária
Rodrigo Taraia conta com mais de 15 anos de experiência e forte atuação no contencioso tributário.
20.mai.2025
