13.out.2025
13.out.2025
CAMARB marca presença inédita na Brazil Korea Conference e leva expertise em arbitragem e dispute boards a Seul
Na 13ª edição do evento, a instituição é a única câmara brasileira convidada e apresenta oportunidades de negócios e soluções de disputas entre empresas coreanas e brasileiras.
13.out.2025
Barroso pode votar sobre aborto antes de deixar o STF
O ministro afirmou que ainda tem prerrogativa para se manifestar no caso, mas pondera que uma decisão nesse momento poderia acirrar tensões sociais.
13.out.2025
Sucessor de Barroso herdará 912 processos, incluindo Lava Jato
O conjunto de processos inclui temas sensíveis para o Judiciário e para a política nacional.
13.out.2025
STJ analisa direito de comerciantes a créditos de PIS/Cofins sobre IPI
Relatora votou contra inclusão do IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins, e julgamento foi suspenso após pedido de vista.
13.out.2025
STF vai julgar manutenção de segurado em "limbo previdenciário"
Questão envolve a interpretação da lei de Benefícios da Previdência e a competência para julgar tais casos.
13.out.2025
TJ/SP: Tutor de pitbull indenizará vizinhos por morte de pet e pagará cremação
Yorkshire da propriedade vizinha passou por cerca deteriorada.
13.out.2025
TJ/SP condena Rubinho Nunes por post ofensivo contra Sâmia Bonfim
Tribunal Recursal entendeu que publicações do vereador sobre a deputada extrapolaram o direito de crítica e não estão protegidas por imunidade parlamentar.
13.out.2025
Cármen Lúcia vota para validar critérios do CNJ para promoção de juízes
O ministro Alexandre de Moraes foi o único a votar até o momento além da relatora e acompanhou integralmente o entendimento de Cármen Lúcia.
13.out.2025
