19.mai.2025
19.mai.2025
Carlinhos Brown indenizará artista por uso indevido de personagens
Artista alega que foi coautor, e não meramente ilustrador de personagens de livro do músico.
19.mai.2025
Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em 1º julho
Estabelecimentos devem ficar atentos à negociação com o sindicato de cada categoria.
19.mai.2025
TNU isenta contribuinte de imposto retido na fonte e não repassado
Colegiado fixou que responsabilidade pelo pagamento é da fonte que deixou de repassar imposto retido.
19.mai.2025
TJ/SC nega penhora de bens de ex por dívida contraída durante casamento
Colegiado entendeu que comunhão parcial de bens não gera responsabilidade automática pelas dívidas do cônjuge.
19.mai.2025
Advogados alertam para regularização de imóveis rurais
Especialistas do Silveiro Advogados destacam que última fase do cronograma de regularização atinge a maioria dos proprietários de terras.
19.mai.2025
Nova norma da Justiça Federal pode elevar folgas de juízes a 202 dias
Conselho da Justiça Federal aprovou até 8 dias extras de licença por mês a magistrados.
19.mai.2025
Lula muda regras para ensino à distância; Direito continua proibido
Nova Política de Educação à Distância foi assinada nesta segunda-feira, 19.
19.mai.2025
Mattos Filho promove sete advogados à sociedade do escritório
Promoção potencializa o desenvolvimento de negócios em áreas estratégicas e reforça o compromisso de gerar oportunidades para talentos.
19.mai.2025
