3.dez.2015Programa A Voz do Brasil não pode ser retransmitido em horário alternativoLei que estabelece a obrigatoriedade foi recepcionada pela CF.
3.dez.2015Julgamento é anulado por erro na publicação do nome de advogado na pautaUm novo julgamento deverá ser realizado, mediante intimação prévia do advogado indicado
3.dez.2015Correspondente premiadoO objetivo do livro é determinar a relação entre energia e desenvolvimento sustentável.
3.dez.2015TJ/SP nega pedido de taxistas para proibir Uber em GuarulhosViolação à ordem econômica e a direitos dos consumidores não ficou demonstrada de forma inequívoca.
3.dez.2015Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
3.dez.2015Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial na Ótica de uma Fundação"O livro apresenta resultado de pesquisa aprofundada e bem estruturada.
2.dez.2015STJ tenta proibir que advogado leia durante a sustentação oralMinistro Humberto Martins abriu divergência contra a proposta.
2.dez.2015Nova vista adia decisão no STJ sobre convocação de juízes auxiliaresTema voltará para debate em 2016 após voto da ministra Laurita Vaz.
2.dez.2015Câmara inicia processo de impeachment contra DilmaEduardo Cunha deu andamento ao requerimento formulado por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior.
2.dez.2015Não cabe homologação de sentença arbitral suspensa ou anulada por órgão judicial do país estrangeiroDecisão unânime é da Corte Especial do STJ.