MIGALHAS QUENTES

Facebook deve indenizar usuário avaliado no aplicativo Lulu

O usuário alegou que seu perfil na rede social foi colocado no aplicativo sem a devida autorização.

Notícia de site de tribunal não comprova suspensão de expediente

Para 5ª turma do STJ, comprovação deve ser feita mediante a apresentação de documento idôneo, dotado de fé pública ou certidão lavrada pela Corte local.

OAB pode assumir novamente papel decisivo que teve em impeachment de Collor

Rememore o fato e a importância da participação da Ordem no processo de 1992.

Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos

Nova fase é acompanhada de mudança de sede, com mais de 1300m²

Para Ives Gandra, fatos econômicos superarão possibilidade de Dilma se manter na presidência

Resultado do sorteio da obra "Mediação nos Conflitos Civis"

O tema do livro se insere na linha de pesquisa relativa aos "meios alternativos de solução de conflitos".

Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais - História, evolução e problemas atuais"

São chamados direitos fundamentais porque são considerados básicos para todo e qualquer ser humano, independentemente de condições pessoais específicas.

Suspensa decisão que interrompeu processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica em GO

Juiz entendeu que a medida seria prejudicial não apenas à empresa, mas ao próprio interesse público.

Supermercado indenizará cliente inadimplente chamado de "velhaco"

Decisão é da 3ª câmara Civil do TJ/SC .

Projeto acelera processo de cassação de deputado

Proposta acaba com necessidade de votação de parecer preliminar no Conselho de Ética.