2.set.2025
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Crime da 113 Sul: STJ anula Júri que havia condenado Adriana Villela
Por maioria, ministros da 6ª turma acolheram a tese de cerceamento de defesa e anularam a condenação de Adriana Villela, que havia sido sentenciada a 61 anos de prisão pela morte dos pais e da empregada da família em 2009.
2.set.2025
OAB/RJ lança cartilha sobre prerrogativas da advocacia LGBTQIAPN+
Seccional também promoveu o I Curso de Formação de Delegados de Prerrogativas no âmbito da diversidade.
2.set.2025
TST: Empresa indenizará agente acusado de facilitar celular em prisão
Justa causa foi baseada em acusações não comprovadas de improbidade, reforçando a jurisprudência sobre o direito à reparação.
2.set.2025
No portão de casa, Bolsonaro diz estar acompanhando julgamento
Ex-presidente apareceu no momento em que a acusação contra ele e outros sete réus era concluída pelo PGR.
2.set.2025
FGV Direito SP promove debate sobre decisões tributárias no STF e STJ
Especialistas comentarão dados de pesquisa elaborada pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional, que constatou baixa fundamentação e insegurança jurídica nessas decisões.
2.set.2025
Banco BV reformula crédito bancário para financiamento de veículos
Iniciativa faz parte do programa de educação financeira e visa decisões mais conscientes.
2.set.2025
Arbitragem e Administração Pública são temas de evento do CAM-CCBC
Iniciativa reforça a importância da atividade como ferramenta para resolução de conflitos. Evento gratuito, que ocorre no dia 4/9, tem foco em disputas envolvendo a Administração Pública.
2.set.2025
TST: Indústria não deve recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado
Decisão foi unânime e afasta a condenação anterior da empresa ao recolhimento, destacando que a parcela não se relaciona a trabalho prestado.
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