16.mai.2025
16.mai.2025
STF julga planos econômicos; Zanin propõe mais prazo para acordo
Relator reconheceu validade dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II e propôs atender AGU sobre reabertura de prazo para adesão ao acordo coletivo.
16.mai.2025
Minuto Migalhas tem bets, moletom, bebê reborn e algumas notícias
Assista ao questionável resumo da semana.
16.mai.2025
Cia aérea não indenizará por barrar viagem com menor sem autorização
Juízo entendeu que responsabilidade pelo impedimento decorreu de desídia da autora em providenciar os documentos exigidos para viagem internacional com menores.
16.mai.2025
Farmácia indenizará atendente trans por não utilizar nome social
A juíza destacou a importância do respeito à identidade de gênero no ambiente de trabalho.
16.mai.2025
TST: Empresa indenizará por assédio sexual de gerente alcoolizado
A empresa alegou só ter tomado conhecimento dos fatos após o ajuizamento da ação, mas o tribunal reforçou sua responsabilidade pela omissão diante da conduta abusiva do gerente.
16.mai.2025
Nelson Wilians Advogados articula agenda estratégica entre MT e EUA
No dia 19/5, Felipe Cusnir, presidente da Brazil California Chamber of Commerce, realiza uma visita oficial ao Estado do Mato Grosso.
16.mai.2025
PUC-SP outorga título de Professor Emérito a Wagner Balera
Com 45 anos de magistério, Wagner Balera se destaca por sua dedicação e excelência acadêmica.
16.mai.2025
Associação esclarece repetição de fundamentos em decisões distintas
Em nota, Amam - Associação Mato-grossense de Magistrados afirmou que erro foi prontamente corrigido e que não decorreu de uso de IA ou ferramentas automatizadas.
16.mai.2025
