16.mai.2025
16.mai.2025
Juiz absolve acusados por suposto acordo irregular de obra embargada
Magistrado também reconheceu prescrição da pena para dois réus condenados por falsidade ideológica e uso de documento falso.
16.mai.2025
Congresso Nacional de Comunicação e Justiça está com inscrições abertas
O evento ocorrerá de 6 a 8 de agosto em São Luís/MA. Inscrições para o Prêmio Nacional vão até domingo, 18.
16.mai.2025
Juiz extingue ação por petição confusa: "modelos da internet"
Decisão observou que a inicial e a emenda somavam quase 80 páginas, com trechos reproduzidos quase integral e literalmente de modelos disponíveis na internet.
16.mai.2025
TJ/MA suspende liminar que obrigava banco a reabrir agências
Colegiado concluiu que obrigar banco a manter agências abertas interfere indevidamente na livre iniciativa e transfere ao setor privado responsabilidade do Estado.
16.mai.2025
Juíza valida rescisão de contrato por falha em elevador e afasta multa
Segundo magistrada, o condomínio agiu de forma legítima ao rescindir a relação contratual, considerando a devida justificativa apresentada.
16.mai.2025
TJ/SC manda juiz analisar nome materno em registro de filha falecida
Mulher teve filha fora do casamento antes da Lei do Divórcio e, por imposição legal da época, não pôde registrá-la.
16.mai.2025
Juiz repreende advogado que substituiu sustentação por gravação de IA
Causídico utilizou tempo de cinco minutos para reproduzir a sustentação oral e pediu 30 segundos adicionais.
16.mai.2025
STF julga planos econômicos; Zanin propõe mais prazo para acordo
Relator reconheceu validade dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II e propôs atender AGU sobre reabertura de prazo para adesão ao acordo coletivo.
16.mai.2025
