16.mai.2025
16.mai.2025
TJ/SP garante fornecimento de canabidiol para criança com autismo
Colegiado afirmou que não há limitação orçamentária quando se trata de serviço universal e indispensável.
16.mai.2025
Justiça condena mulher por falsa acusação de furto de cachorro
Ela divulgou, nas redes sociais, imagens de outra mulher e de seu filho menor, acusando-os falsamente de furto de um cachorro.
16.mai.2025
OAB/RJ e APERJ defendem inscrição na OAB para advocacia pública
De acordo com o texto, a vinculação à Ordem é apontada como um elemento que garante a independência, as prerrogativas e os padrões éticos necessários ao exercício da advocacia.
16.mai.2025
STF invalida critérios de desempate para promoção no MP em 3 Estados
Normas dos Estados do RS, CE e AL foram anuladas por invadirem competência da União.
15.mai.2025
Zanin vê má-fé e rejeita petição feita por IA com falsos precedentes
Ministro também determinou comunicação ao CFOAB e à OAB/BA para as providências cabíveis.
15.mai.2025
Homem que matou amigo com disparo acidental em carro indenizará órfã
TJ/SP mantém indenização de R$ 50 mil à filha da vítima e ajusta o prazo da pensão mensal até ela completar 24 anos.
15.mai.2025
Farmácia vende antidepressivos sem receita por R$ 6 mil e é condenada
Decisão reafirma a importância da legalidade nas transações de medicamentos controlados.
15.mai.2025
Desembargador anula acordo e afasta Ednaldo Rodrigues da CBF
Decisão reconhece incapacidade mental de Coronel Nnunes e designa Fernando Sarney para convocar pleito.
15.mai.2025
