2.set.2025
2.set.2025
Sem prova de dolo, STJ absolve acusado de falsidade ideológica em licitação
Diante da ausência de provas e da dúvida quanto à intenção do agente, o STJ aplicou o favor rei e manteve a absolvição.
2.set.2025
FGV Direito Rio abre processo seletivo de propostas de Field Project
As inscrições são online e devem ser feitas até 20/10.
2.set.2025
Fórum Conhecimento lança 12 obras notáveis que trazem debates no Direito
Com temas variados e abordagens contemporâneas, essas obras visam enriquecer o debate jurídico e proporcionar novas perspectivas para acadêmicos e profissionais da área.
2.set.2025
FGV Direito Rio lança pesquisa sobre sustentabilidade nas agências reguladoras
Material é fruto de estudos realizado pelo Projeto Regulação em Números e mostra queda acentuada nos orçamentos dos órgãos e na força de trabalho.
2.set.2025
FGV Direito Rio abre vagas para atividades complementares de 2026
Inscrições devem ser feitas até o próximo dia 20/10.
2.set.2025
No STF, Gonet aponta "panorama espantoso e tenebroso" e pede punição
Falando pela acusação no julgamento que pode condenar Bolsonaro, o PGR tem duas horas para sustentação oral.
2.set.2025
Andréa Arruda Vaz visita gabinete de ministro do TST
A diretora do Andréa Arruda Vaz Advocacia apresentou sua obra sobre liberdade sindical durante agenda institucional em Brasília.
2.set.2025
Em anotação, defesa de Cid diz que acusação se perde em "brumas da narrativa"
STF julga "núcleo 1" da tentativa de golpe de Estado, que tem como réus Bolsonaro, Mauro Cid e outros 6.
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