15.mai.2025
15.mai.2025
Desembargador anula acordo e afasta Ednaldo Rodrigues da CBF
Decisão reconhece incapacidade mental de Coronel Nnunes e designa Fernando Sarney para convocar pleito.
15.mai.2025
STF: Maioria valida sanção por contas de campanha fora do prazo
Na ação, PT contesta trecho de resolução do TSE que restringe quitação eleitoral se contas não forem apresentadas no prazo.
15.mai.2025
Dino ironiza R$ 1,5 bi em honorários: "Kelsen não ganhou isso"
Ministro critica duplicidade de cobrança em ação coletiva de professores de Rondônia e defende atuação do MPT.
15.mai.2025
Farmacêutica que teve câncer por manipular quimioterápicos será indenizada
Colegiado considerou que as condições de trabalho contribuíram para a doença, embora fatores pessoais também tenham influenciado.
15.mai.2025
Dino reprova entidades que entram na ação perto de pagar precatório
Segundo o magistrado, entidades vêm sendo incluídas tardiamente em processos para disputar honorários de precatórios.
15.mai.2025
Fraude no INSS: Ministro Dino diz haver muitos indícios de conluio
Dino destaca indícios de conluio entre entidades e agentes públicos em caso sobre o INSS.
15.mai.2025
TJ/MG condena mulher por trote ao Samu sobre suicídio de grávida
Colegiado destacou a gravidade do ato, que mobilizou equipes de emergência e prejudicou a saúde pública.
15.mai.2025
MPT pode atuar em ação de honorários contratuais? STF julga
Ministros suspenderam julgamento após dúvidas sobre cenário fático do caso.
15.mai.2025
