2.set.2025Em 2 de setembro de 2021, Bolsonaro sancionou lei que pode condená-loHá quatro anos, ex-presidente publicou no DOU a reformulação da Lei de Segurança Nacional.
2.set.2025Imprensa internacional repercute julgamento de Bolsonaro no STFRevistas e jornais de diferentes países destacaram a relevância do caso e seus possíveis desdobramentos políticos no Brasil e no exterior.
2.set.2025Rede X deve fornecer dados de quem postou ofensas contra Marielle FrancoTJ/RJ restringiu pedido da família e afastou fornecimento de dados de terceiros não envolvidos.
2.set.2025Obra sobre SisbaJud revela estratégias para otimizar execuções judiciaisCom uma abordagem acessível, o livro serve como um guia para profissionais do Direito que buscam modernizar suas práticas e otimizar os resultados.
2.set.2025STF: Veja como foi o 1º dia de julgamento de Jair Bolsonaro e aliadosProcesso envolve ex-presidente da República e núcleo duro do governo, acusados de planejar ruptura institucional em 2022.
1.set.2025Azul é condenada a indenizar atleta paralímpico por extravio de handbikeJuizado Especial de Araxá/MG fixou compensação de R$ 7 mil por danos morais após atraso de três dias na devolução da handbike usada em competições.
1.set.2025Julgamento de Bolsonaro encerrará ciclos do atraso, diz BarrosoPresidente do STF afirmou que julgamento é necessário para findar tradição de golpes e contragolpes na história política brasileira.
1.set.2025Planos anteriores ao Estatuto do Idoso podem cobrar mais? STF julgaRelator Dias Toffoli reconhece constitucionalidade de regra que proíbe cobrança diferenciada em razão da idade, mas afasta aplicação a contratos anteriores à vigência do Estatuto.
1.set.2025Às vésperas do julgamento no STF, veja como PGR ligou Bolsonaro ao 8/1Jair Bolsonaro e outros sete réus integrantes do núcleo 1 serão julgados por participação na suposta trama golpista.
1.set.2025TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de aprendizagemDecisão unânime reafirma aplicação da garantia constitucional, independentemente da modalidade contratual.