15.mai.2025MPT pode atuar em ação de honorários contratuais? STF julgaMinistros suspenderam julgamento após dúvidas sobre cenário fático do caso.
15.mai.2025STJ: Menor acusada de furto sem prova será indenizada por supermercadoCorte reafirmou que abordagens de seguranças devem respeitar direitos do consumidor.
15.mai.2025Senado da Itália aprova restrição a cidadania para descendentes no exteriorMedida atinge filhos e netos de italianos que vivem fora do país.
15.mai.2025Evento em Brasília marca adesão do setor portuário e logístico ao ESGEncontro no Instituto Global ESG marca adesão ao movimento ESG na Prática e integra Comissão Especial Permanente do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.
15.mai.2025Lançamento da 4ª edição do livro "Lei da Arbitragem Comentada"A obra torna acessíveis novas questões e discussões no campo da arbitragem, sendo um recurso essencial para profissionais da área.
15.mai.2025Juiz reconhece erro e garante pontuação por especialização a candidatoO magistrado reconheceu erro de banca que desconsiderou pós-graduação, determinando a reclassificação do candidato.
15.mai.2025Advogados destacam importância da conformidade ambiental para empresasOrientação jurídica é uma aliada estratégica para empresas cumprirem normas de reciclagem e compromissos ESG.
15.mai.2025Barroso nega recurso do PL por uso indevido de imagem de Leila DinizMinistro entendeu que reanálise dos fatos é vedada em recurso extraordinário.
15.mai.2025Unisa inaugura nova unidade na Liberdade Universidade Santo Amaro anuncia a abertura da 6ª unidade educacional para cursos presenciais. Ao todo, serão oferecidos mais de 30 cursos.
15.mai.2025Mulher voltará a concurso após não levar máquina de costura em provaMagistrada concedeu tutela recursal por ausência de previsão expressa no edital sobre obrigatoriedade do equipamento.