24.ago.2015
24.ago.2015
Igreja deve indenizar fiel que se machucou em trabalho voluntário
Para a 10ª câmara Cível do TJ/MG, mesmo não se estabelecendo relação trabalhista, a igreja tinha a obrigação de fornecer equipamento de proteção.
24.ago.2015
JF/SP nega pedido da Câmara para obter explicações de Catta Preta
Juiz considerou que a Câmara não tem "legitimidade" para reclamar do caso e não poderia ter ingressado com o pedido como instituição.
24.ago.2015
Consumidora é condenada por abuso do direito de reclamar
TJ/DF considerou que o excesso de linguagem configura ofensa à honra da empresa.
24.ago.2015
Magistrados e membros do MP devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo
Decisão unânime é da 2ª turma do STJ.
24.ago.2015
Marco Aurélio determina que trabalho artístico para crianças seja apreciado pela Justiça comum
ADIn contesta normas que fixam competência da JT para conceder a autorização.
24.ago.2015
Operadores do Direito discutem novo CPC no "VI Simpósio Regional AASP"
Evento ocorreu na sexta-feira, 21, em São José do Rio Preto.
24.ago.2015
Empresa que integra categoria econômica mas não é empregadora não deve contribuição sindical
Para constituição do fato gerador da contribuição é necessário também possuir empregados.
24.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Prática no Direito de Família"
A obra fornece modelos de petições iniciais, contestações, exceções, recursos e outras petições, que vão possibilitar uma visão global sobre o instituto.
23.ago.2015
