7.out.2025
7.out.2025
Nova lei: Escola deve informar conselho tutelar sobre automutilação e suicídio
Medida reforça prevenção e acompanhamento de situações de violência envolvendo alunos em vulnerabilidade.
7.out.2025
Candidato contesta nota com IA, mas Justiça mantém correção da banca
Colegiado considerou que ferramenta de IA não possui confiabilidade técnica nem supervisão humana para revisão de avaliações.
7.out.2025
Advogado destaca potencial do Brasil no mercado de carbono
Segundo Luiz Gustavo Bezerra, sócio do Tauil & Chequer Advogados, soluções baseadas na natureza e tecnologias de captura de carbono podem posicionar o Brasil como potência global da bioeconomia.
7.out.2025
Mattos Filho assessora Sabesp em negociação de contratos
A Companhia de Saneamento Básico firma acordos com Vórtx e Eletrobras para adquirir participação majoritária na EMAE.
7.out.2025
Juiz valida pedido do TCU ao STF sobre diálogos da "Vaza Jato"
O magistrado manteve a validade de deliberação do TCU que solicitou ao STF o compartilhamento de diálogos atribuídos a Júlio Marcelo de Oliveira e Deltan Dallagnol.
7.out.2025
STJ: Avô que administrou bens por décadas não deve aluguéis a herdeiros
4ª turma entendeu que a longa inércia dos herdeiros, mesmo após fim de usufruto vitalício, consolidou situação amparada pela boa-fé.
7.out.2025
Juíza permite reabertura de bar fechado após suspeita de metanol
Estabelecimento poderá funcionar, mas segue proibido de vender bebidas destiladas até nova decisão ou manifestação sanitária.
7.out.2025
OAB repudia declarações de deputado que criminalizou a advocacia
Em nota, a entidade afirmou que generalizações contra a classe afrontam o direito de defesa e o Estado Democrático de Direito.
7.out.2025
