7.out.2025
7.out.2025
STJ valida cobertura de plano a musicoterapia e nega equoterapia a autistas
Colegiado reconheceu cobertura obrigatória da musicoterapia, mas afastou custeio da equoterapia por falta de comprovação científica.
7.out.2025
STJ nega à defesa de réu acesso amplo a e-mails de vítima de homicídio
Por maioria, 6ª turma manteve decisão que restringiu o acesso da defesa apenas às mensagens consideradas relevantes pela perícia.
7.out.2025
Ministra Daniela envia bolo de aniversário a Humberto e ministro agradece
Presidente da 3ª turma agradeceu o gesto da colega e brincou que dividira simbolicamente o presente.
7.out.2025
STJ: Editora pagará R$ 1 milhão a autor por uso de pseudônimo não autorizado
Obra foi publicada com nomes fictícios escolhidos pela editora, o que, segundo o STJ, afronta direito moral inalienável do autor.
7.out.2025
TJ/SP suspende embalagem Xantcler por risco de confusão com Xantinon
Colegiado entendeu que a identidade visual do produto poderia confundir consumidores, configurando concorrência desleal.
7.out.2025
TRF-6: Instituto não pode vincular cota PcD a formados em escola pública
Desembargador reconheceu que a exigência viola princípios constitucionais e o regime jurídico de inclusão das pessoas com deficiência.
7.out.2025
Campanha de combate à violência contra a mulher da OAB/SP entra em campo novamente
Ação "Elas Jogam Junto" foi até a Neo Química Arena, em Itaquera, com o apoio do Corinthians, para levar conscientização à torcida.
7.out.2025
Machado Meyer assessora Entrevias em emissão de debêntures
A operação viabiliza uma captação de R$ 1,64 bilhão para investimentos em infraestrutura rodoviária, reforçando o papel das debêntures incentivadas no financiamento de longo prazo.
7.out.2025
