28.ago.2025
28.ago.2025
STF julga dolo na suspensão de direitos políticos e outros pontos da LIA
Plenário analisa duas ações que questionam sanções e regras da lei 8.429/92, reformada pela lei 14.230/21.
28.ago.2025
Julgamento da pejotização não abrange trabalho por app, esclarece Gilmar Mendes
O decano pontuou que o modelo adotado por plataformas de motoristas e entregadores será analisado em recurso específico, sob relatoria de Fachin.
28.ago.2025
Juiz bloqueia Pix de devedores em execução por morte de trabalhador
Ao longo de duas décadas, houve inúmeras medidas de bloqueio, sem êxito.
28.ago.2025
Felca e Cela responderão por react de chá revelação; vídeo segue no ar
Ação foi movida após a divulgação de vídeo no TikTok em que os influenciadores comentam um chá revelação.
28.ago.2025
STF analisa normas que reduzem e isentam pagamento de honorários
Plenário julga em conjunto ações sobre dispensa e redução de verbas sucumbenciais.
28.ago.2025
Ingo Wolfgang Sarlet participa de audiência pública no STF
Especialistas apresentaram no Supremo pontos de vista sobre regulação de publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde.
28.ago.2025
TST: Lojas Renner é multada por descumprir exigência para abrir aos domingos
Decisão reafirma a possibilidade de negociação coletiva sobre condições de trabalho.
28.ago.2025
Decisão do STJ reforça segurança jurídica, avaliam advogados
Segundo os advogados Bruno Batista e Maiara Henriques Pires, a definição sobre prazo para pagamento de dívida fiduciária traz maior segurança jurídica.
28.ago.2025
