7.out.2025TJ/SP nega reanálise e diz que "processo não pode servir de emboscada"Corte derrubou decisão que não homologou um acordo em execução, e destacou que anterioridade da penhora não poderia ser revista.
7.out.2025Cacau Show é condenada por discriminação a empregada de cabelo crespoUma líder hierárquica da rede questionou o cabelo crespo da empregada com a frase: "E esse cabelo? Arruma isso".
7.out.2025Homem que não comunicou venda de carro há 11 anos responde pelos débitosJuíza entendeu que a falta de comunicação ao Detran/SP mantém a responsabilidade pelas infrações.
7.out.2025Zanin acompanha maioria e mantém Moro réu por calúnia contra GilmarJá há quatro votos para rejeitar recurso da defesa do senador. Falta apenas o voto do ministro Fux.
7.out.2025Litigiosidade em alta: Rotinas de contratos evitam disputas na origemPadronização de cláusulas, SLAs de revisão e trilha de auditoria reduzem brechas de litígio.
7.out.2025USP lança MBA em Direito e Tecnologia para formar profissionais preparados para os desafios da IACurso é resposta à necessidade de qualificação para atuar na interseção entre direito, ética digital e as novas tecnologias, com foco em inteligência artificial e regulação.
7.out.2025Kronoos marca presença na Fenalaw 2025: Inovação e conexão no ecossistema jurídicoCompanhia vai apresentar novidades em gestão de riscos e o caso de sucesso "Eficiência sob medida: como a personalização da plataforma Kronoos reduziu custos e trouxe precisão para o escritório Trench Rossi Watanabe".
7.out.2025Caso de presa punida por pegar bolo do lixo expõe excessos punitivosEpisódio em Tremembé/SP ilustra excesso punitivo e reforça críticas sobre arbitrariedade no sistema carcerário.
6.out.2025STF: Maioria aprova tese contra inclusão direta de empresa em execução trabalhistaCorte consolidou tese que protege contraditório e devido processo legal.
6.out.2025Morre Peter Häberle, jurista referência do Direito ConstitucionalJurista alemão influenciou a hermenêutica constitucional brasileira com a ideia de Constituição aberta à sociedade.