11.mai.2025
11.mai.2025
TRT-4: Caseiro sujeito a condição análoga à escravidão será indenizado
O caseiro residia em pequeno imóvel com problemas estruturais e sem saneamento básico adequado, além de não ter acesso à água potável, alimentação adequada, roupas e cobertores.
11.mai.2025
Juiz acolhe pedido de Nikolas Ferreira e suspende descontos da Contag
Decisão reconheceu nulidade de ofício do INSS que liberou mais de 32 mil descontos associativos sem autorização dos beneficiários.
11.mai.2025
Supermercado deve indenizar consumidor que adquiriu alimento estragado
Magistrado destacou a responsabilidade do fornecedor e a inadequação das práticas de armazenamento do produto.
11.mai.2025
TJ/SP nega indenização a homem que teve áudio com ofensa racista divulgado
Colegiado observou que a proteção constitucional da privacidade e do sigilo das comunicações não pode servir de escudo para acobertar práticas ilícitas.
11.mai.2025
TST reconhece vínculo de engenheiro e afasta execução trabalhista
Colegiado considerou acordo homologado em outro processo, que reconheceu o vínculo de emprego entre o engenheiro e a empregadora.
10.mai.2025
Grupo de advogados é alvo de operação no RS por fraudes processuais
Grupo é investigado por sistema fraudulento responsável por mais de 145 mil ações judiciais, sendo 112 mil no Rio Grande do Sul e 30 mil em São Paulo.
10.mai.2025
Universidade deve reservar vaga de professora aprovada e não convocada
A UFBA contratou professor substituto em vez de seguir com a convocação da candidata aprovada no concurso ainda vigente.
10.mai.2025
Crise na CBF: suspeita de assinatura falsa pode ter efeitos jurídicos
Dúvida sobre assinatura de Coronel Nunes gera turbilhão e pode ter vários desdobramentos jurídicos.
10.mai.2025
