10.mai.2025Universidade deve reservar vaga de professora aprovada e não convocadaA UFBA contratou professor substituto em vez de seguir com a convocação da candidata aprovada no concurso ainda vigente.
10.mai.2025Crise na CBF: suspeita de assinatura falsa pode ter efeitos jurídicosDúvida sobre assinatura de Coronel Nunes gera turbilhão e pode ter vários desdobramentos jurídicos.
10.mai.2025Por unanimidade, STF mantém processo contra RamagemDeputado não responderá aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, vez que ocorreram após diplomação.
10.mai.2025JF suspende leilão de imóvel consolidado indevidamente pela CaixaOs consumidores foram notificados da inadimplência e pagaram as parcelas em atraso, porém a instituição encaminhou ofício ao cartório afirmando que não houve purga da mora.
10.mai.2025TRF-1 valida autodeclaração racial e garante vaga a cotista no INSSA comissão avaliadora havia negado a vaga por entender que a candidata não possuía características fenotípicas compatíveis com os critérios definidos no edital, como formato de nariz, lábios, fisionomia e cabelo.
10.mai.2025TRT-2: Empresa indenizará motorista por varizes agravadas pelo trabalhoO tribunal reconheceu o nexo concausal entre a doença e as condições de trabalho.
10.mai.2025Formado em Direito pela USP, brasileiro regeu coral na 1ª missa de Leão XIVMonsenhor Marcos Pavan também é formado em técnica vocal e em canto gregoriano.
10.mai.2025TJ/DF condena DF por maus-tratos a aluno autista em escola públicaDiante de mudanças abruptas no comportamento do menor, como crises de pânico e automutilação, a família gravou o ambiente escolar e flagrou gritos, ameaças e humilhações por parte das professoras.
10.mai.2025STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão por invasãoJulgamento ocorre no plenário virtual da 1ª turma do STF.
10.mai.2025Desembargador suspende decisão que barrou venda do banco Master ao BRBVenda ainda depende de aprovação do Bacen e do Cade - Conselho Administrativo da Defesa Econômica.