6.out.2025
6.out.2025
Advogado comenta decisão do Senado e ajustes no PLP 108/24
Luiz Eduardo Costa Lucas, sócio do Martinelli Advogados, destaca avanços que reduzem insegurança jurídica e interpretativa na regulamentação da reforma tributária.
6.out.2025
STJ definirá licitude de prova obtida por acesso remoto a WhatsApp
3ª seção afetou recurso repetitivo que discutirá validade de provas obtidas mediante quebra de sigilo telemático por espelhamento de aplicativos de mensagens.
6.out.2025
OAB/RJ e INPI firmam parceria para oferecer cursos e pós-graduação à advocacia
Acordo contempla o estímulo à inovação e à disseminação de conhecimento sobre a propriedade industrial e intelectual.
6.out.2025
TST valida dispensa de técnica de hospital público por baixa avaliação
Uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre foi dispensada após ser reprovada no contrato de experiência, com avaliações de desempenho consideradas insatisfatórias.
6.out.2025
STJ: Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários
Para o colegiado, permitir complementação sem penalidade criaria vantagem indevida ao devedor.
6.out.2025
Justiça vê trabalho escravo em local para tratar dependentes químicos
Decisão apontou que a entidade usava o trabalho voluntário para ocultar vínculos de emprego e explorar mão de obra gratuita.
6.out.2025
Jorge Messias critica pejotização: "corrói o pacto social de 1988"
Em audiência pública no STF, AGU criticou a precarização travestida de modernidade e defendeu a dignidade do trabalho como núcleo da Constituição.
6.out.2025
TRT-15 barra liberação de valores até decisão sobre competência da JT
No cerne da discussão está um contrato de corretagem imobiliária e quem seria competente para julgá-lo.
6.out.2025
