10.mai.2025
10.mai.2025
TRT-2: Empresa indenizará motorista por varizes agravadas pelo trabalho
O tribunal reconheceu o nexo concausal entre a doença e as condições de trabalho.
10.mai.2025
Formado em Direito pela USP, brasileiro regeu coral na 1ª missa de Leão XIV
Monsenhor Marcos Pavan também é formado em técnica vocal e em canto gregoriano.
10.mai.2025
TJ/DF condena DF por maus-tratos a aluno autista em escola pública
Diante de mudanças abruptas no comportamento do menor, como crises de pânico e automutilação, a família gravou o ambiente escolar e flagrou gritos, ameaças e humilhações por parte das professoras.
10.mai.2025
STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão por invasão
Julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª turma do STF.
10.mai.2025
Desembargador suspende decisão que barrou venda do banco Master ao BRB
Venda ainda depende de aprovação do Bacen e do Cade - Conselho Administrativo da Defesa Econômica.
10.mai.2025
TST: Empresa pública deve reintegrar empregada demitida grávida
7ª turma reconheceu a nulidade da demissão com base na estabilidade gestacional e na vedação legal à dispensa de empregados públicos nos três meses que antecedem as eleições presidenciais.
9.mai.2025
TJ/DF: Empresa indenizará em R$ 10 mil por ruptura de prótese mamária
Magistrado ressaltou a responsabilidade objetiva da empresa por defeitos decorrentes da fabricação do produto.
9.mai.2025
TRT-2 concede horas extras mesmo sem reconhecer jornada de 20h diárias
Apesar de considerar impossível a jornada de trabalho por caminhoneiro, colegiado se baseou na ausência de controle da empregadora sobre os horários de trabalho.
9.mai.2025
