6.out.2025
6.out.2025
Obra da Editora Mizuno comenta a nova lei da reforma tributária
Da teoria à prática: impactos, obrigações e planejamento no novo modelo tributário.
6.out.2025
PGR envia ao STF parecer contra mandato remoto de parlamentares
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet.
6.out.2025
Obra traz as memórias de infância e juventude de Virgínia Bastos de Mattos
O lançamento acontece no próximo dia 25/10, às 15h, no Ponto de Cultura Casa Rosa, em Capivari/SP.
6.out.2025
FGV Direito Rio promove evento sobre regulação nacional e internacional
Pelo terceiro ano consecutivo, o evento busca aprofundar as discussões sobre políticas regulatórias, com ênfase em sua aplicação prática e em como podem impactar o cenário global e local.
6.out.2025
Resultado do sorteio da obra "Prescrição Intercorrente"
O livro trata da prescrição intercorrente, caracterizada pela extinção do processo e pela perda do direito material em decorrência de sua paralisação por prazo superior ao previsto para a prescrição.
6.out.2025
STF realiza audiência pública sobre "pejotização"
Corte analisa licitude de contratação de trabalhador autônomo para prestação de serviço.
6.out.2025
Ministro Ribeiro Dantas completa 10 anos de STJ; obra celebra sua trajetória
O evento acontecerá no próximo dia 8, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ.
5.out.2025
TRE/GO invalida provas ilícitas e mantém prefeito e vice no cargo
Corte entendeu que gravações violaram a intimidade e não poderiam sustentar condenações eleitorais.
5.out.2025
