9.mai.2025
9.mai.2025
Vicente Rosenfeld é o novo sócio de patentes da banca Montaury Pimenta
Advogado possui ampla experiência em disputas complexas.
9.mai.2025
Juíza autoriza penhora de 30% do salário de devedor em execução
Decisão considerou ausência de bens e de tentativa de acordo por parte do executado.
9.mai.2025
TST: Aceitar EPI quebrado não livra empresa de indenizar por acidente
5ª turma ressaltou que a obrigação do empregador inclui não apenas o fornecimento, mas também a reposição e a fiscalização dos equipamentos de proteção.
9.mai.2025
FGV promove lançamento da obra Teoria Constitucional Brasileira
Livro reúne textos inéditos de especialistas com a proposta de resgatar debates e reflexões a respeito da formação de uma teoria constitucional brasileira nos últimos 200 anos.
9.mai.2025
TJ/RJ: Ex-presidente da CBF é intimado para esclarecer acordo no STF
Desembargador invocou art. 481 do CPC e afirmou ser indispensável a oitiva presencial para formação de juízo definitivo sobre a capacidade cognitiva do coronel Antônio Carlos Nunes de Lima.
9.mai.2025
Mesmo com ações suspensas, Zanin cassa vínculo de emprego de advogada
Para ministro, Justiça do Trabalho desrespeitou decisões vinculantes do STF.
9.mai.2025
Retirar OAB da advocacia pública é retrocesso, diz presidente da Anape
Para Vicente Braga, a advocacia é una, e a cisão entre advogados públicos e privados seria irrazoável.
9.mai.2025
Moraes vota por condenar Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Deputada também pode perder o mandato, conforme voto do relator. Julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª turma do STF.
9.mai.2025
