5.out.2025
5.out.2025
TJ/SP mantém condenação de plano de saúde por reajuste abusivo
Os desembargadores entenderam que os aumentos não foram acompanhados de comprovação técnica suficiente.
5.out.2025
Homem que comprou carro com vício no motor será indenizado em R$ 5 mil
Magistrado considerou que, embora o veículo fosse usado e com elevada quilometragem, os problemas iam além do desgaste natural, comprometendo a função básica do bem.
5.out.2025
TJ/SP: Fundação indenizará médico residente por falta de auxílio-moradia
Colegiado reconheceu que a falta de moradia durante a residência médica deve ser reparada com indenização equivalente a 30% da bolsa.
5.out.2025
Nos anos 90, advogada perdeu a visão ao ser intoxicada por metanol
Apesar das dificuldades sofridas aos 21 anos, Andreia Vicente concluiu curso de Direito e construiu carreira.
5.out.2025
CF/88: Jovem na idade, mas muito emendada frente a outras Constituições
O elevado número de alterações fez da Constituição de 1988 uma das mais mutáveis do mundo democrático.
5.out.2025
TST valida turnos de revezamento de motoristas com jornada de 8 horas
Motorista terá direito a horas extras apenas acima da oitava hora, conforme convenção coletiva validada pelo TST.
4.out.2025
Falta de assistência: Gol pagará R$ 24 mil por cancelamento de voo
Decisão fixou reparação por atraso, downgrade e ausência de assistência após pane em voo.
4.out.2025
Juiz vê plano de saúde como "falso coletivo" e anula ajustes abusivos
Magistrado considerou que contrato servia apenas a um núcleo familiar e não tinha caráter coletivo.
4.out.2025
