4.out.2025
4.out.2025
TRT-24 afasta responsabilidade de empresa por acidente com funcionária
Perícia concluiu que não havia risco nas atividades e atribuiu à funcionária a culpa pelo ocorrido.
4.out.2025
STF forma maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Recurso da defesa do senador é avaliado pela 1ª turma.
4.out.2025
Juíza mantém negativação após comprovado uso de cartão de crédito
O autor da ação afirmou desconhecer a contratação que resultou na inscrição de seu nome por uma dívida no valor de R$ 2.323,87.
4.out.2025
Prescrição: STJ arquiva processo contra Victor Chaves por agressão à mulher
Cantor havia sido condenado por vias de fato contra a ex-esposa grávida, em caso julgado sob a lei Maria da Penha.
4.out.2025
Rapper P. Diddy é condenado a 4 anos por transporte para prostituição
Em julho, músico foi condenado por dois dos cinco crimes dos quais era acusado.
4.out.2025
STF julgará se Estados podem liberar caça a animais exóticos invasores
Decisão impactará a atuação dos estados no controle de espécies que ameaçam a biodiversidade e a saúde pública.
4.out.2025
Credor fiduciário não é responsável por IPVA, decide STF
Ministros acompanharam a tese proposta pelo ministro Cristiano Zanin.
3.out.2025
STF julga imunidade de ITBI em integralização de capital social
O relator, ministro Edson Fachin, votou para reconhecer a imunidade incondicionada nesses casos.
3.out.2025
