9.mai.2025
9.mai.2025
OAB reage a julgamento no STF e defende inscrição de advogado público
Até o pedido de vista no STF, cinco ministros votaram com o relator, ministro Cristiano Zanin, contra a obrigatoriedade da inscrição.
9.mai.2025
STF analisa decisão da Câmara sobre Ramagem a partir desta sexta
Ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª turma, marcou sessão virtual extraordinária com início nesta sexta e término na terça-feira, 13.
8.mai.2025
"Posso concluir?": Alexandre de Moraes pede que Mendonça o escute
Ministro André Mendonça interrompeu Moraes algumas vezes e foi repreendido pelo colega.
8.mai.2025
STF: Ministros veem risco de conflito se advogado público se vincular à OAB
Durante julgamento, alguns ministros apontaram risco de conflito institucional. Mendonça discordou.
8.mai.2025
Dino aponta "falta de coerência" na atuação híbrida da OAB
Para o ministro, a entidade é "sui generis do sui generis", criticando a alternância entre natureza pública e privada conforme "interesses imediatos".
8.mai.2025
Gilmar diz que OAB ameaçou processá-lo quando era AGU
STF julga exigência de inscrição na OAB para advogados públicos e Gilmar Mendes relembra tensão institucional com a Ordem.
8.mai.2025
STJ: Para Nancy, coisa julgada não impede nova ação para devolução de juros
Ministra votou para afastar coisa julgada e reconhecer direito à devolução de valores não pleiteados na ação original.
8.mai.2025
CNJ alerta: novas regras de contagem de prazos valem a partir de 16/5
Nova regulamentação determina que todos os prazos processuais sejam contados com base nas plataformas eletrônicas oficiais.
8.mai.2025
