10.fev.2016
10.fev.2016
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
Previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim.
10.fev.2016
Ementas do TED da OAB/SP abordam publicidade na internet
Confira o ementário na íntegra.
10.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "A Evolução Institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Análise e Alternativas"
O livro lança luzes sobre uma das mais importantes instituições da República brasileira: a PGFN.
9.fev.2016
Conflitos do sistema judicial e político brasileiro foram debatidos em SP
Na discussão foram abordados temas da atualidade.
9.fev.2016
Blog anuncia venda de carteira da OAB
A promessa é de oferecer "documento de procedência quente" para quem não tem tempo de frequentar os exames de forma "tradicional".
9.fev.2016
Cobrança de IOF sobre transmissão de ações de companhias abertas é constitucional
Decisão foi tomada pelo STF em recurso com repercussão geral.
9.fev.2016
Valor pago a jogador por direito de imagem tem natureza salarial reconhecida
Clube de Goiânia terá de pagar a um goleiro verbas rescisórias e indenizar por danos morais.
9.fev.2016
Construtora deverá eliminar focos de mosquito de hospital em obras
Juiz ressaltou que saúde pública é o ponto mais sensível no qual se revela a supremacia do interesse público sobre o privado.
9.fev.2016
