9.set.2015
9.set.2015
Inadimplemento de sanção pecuniária não impede extinção da punibilidade
Decisão é da 3ª seção do STJ.
9.set.2015
Vagas excedentes devem ser preenchidas por candidatos da lista geral e deficientes de forma alternada
Seguindo jurisprudência do STJ, a nomeação pode ser alternada até que se alcance o percentual máximo de vagas oferecidas a deficientes.
9.set.2015
Ação demolitória é de natureza real e exige litisconsórcio entre cônjuges
Decisão é da 2ª turma do STJ.
9.set.2015
Escritório indenizará advogado por divulgar a clientes representação sigilosa
Para desembargador do TJ/GO, atitude "deixa claro que a única intenção (...) era criar constrangimento ao advogado".
9.set.2015
Osklen será indenizada por venda de produtos falsificados
Empresa que vendia produtos e organizadora de feira de moda, que permitiu sua comercialização, foram condenadas.
9.set.2015
Marcelo Navarro é nomeado ministro do STJ
O decreto foi publicado nesta quarta-feira no DOU.
9.set.2015
Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado
Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente.
9.set.2015
Inadimplência do consumidor acumula alta de 1,1% até agosto
No acumulado em 12 meses a inadimplência registrou aumento de 1,3%.
9.set.2015
