12.fev.2016
11.fev.2016
Lança-perfume sem substância que causa dependência gera absolvição de acusado
Laudo pericial constatou a ausência de cloreto de etila, a base do entorpecente.
11.fev.2016
STF tem nova tabela de custas
Resolução 569/16 foi publicada nesta quarta-feira, 10, quando passou a vigorar.
11.fev.2016
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
Decisão é da 4ª turma do STJ.
11.fev.2016
Justiça de SP determina guarda alternada de animal de estimação
Cão terá uma semana de permanência na casa de cada um.
11.fev.2016
Instituições financeiras não devem informar à RF dados de advogados de RO
Decisão liminar é da JF/RO.
11.fev.2016
Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula
"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.
11.fev.2016
Pais indenizarão por foto constrangedora publicada pelo filho no Facebook
Segundo juíza, fato lesivo foi praticado enquanto réu era incapaz, cabendo aos pais o exercício do poder familiar.
11.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Centenário José Geraldo Rodrigues de Alckmin"
O Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin foi uma das mais notáveis figuras da magistratura brasileira no século XX e um dos mais dedicados operadores do Direito de nossa história.
10.fev.2016
