29.out.2015
29.out.2015
Maioria do STF vota pela incidência de juros de mora entre data do cálculo e da requisição de pequeno valor
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Toffoli.
29.out.2015
Anulada decisão que determinou alienação de bens da massa falida do Grupo João Lyra
Decisão é do TJ/AL. Bem estão avaliados em R$ 1 bilhão.
29.out.2015
Conferência de Carreira em Direito une jovens talentos a escritórios e empresas
Bate-papos e palestras com os líderes das empresas proporcionaram aprendizado e troca de interesses entre jovens talentos e seus futuros empregadores.
29.out.2015
Agência deve fornecer cópia integral de processos administrativos a sindicato
Constituição prevê expressamente o princípio da publicidade dos atos administrativos
29.out.2015
IBDFAM aprova onze novos enunciados sobre Direito de Família
Propostas foram apresentadas no X Congresso Brasileiro de Direito de Família.
29.out.2015
Senado aprova tipificação do crime de terrorismo
Substitutivo que prevê pena de até 30 anos de reclusão volta à Câmara.
29.out.2015
Lanches para magistrados no TJ/MG terão filé mignon e salmão
Edital de licitação publicado nesta semana prevê contratação de empresa para fornecimento de lanches e produtos alimentícios diversos.
29.out.2015
Competência - JT
29.out.2015
