10.jun.2014
10.jun.2014
Ação que buscava reverter afastamento de presidente do Sesc/Senac é extinta
Ministro Mauro Campbell, do STJ, assinalou que houve erro no instrumento processual eleito para impugnar decisão de 1º grau.
10.jun.2014
STJ reconhece nulidade de arrematação parcelada que não foi prevista no edital
Falta dos requisitos de parcelamento do valor da arrematação no edital de leilão gera nulidade conforme o art. 244 do CPC.
10.jun.2014
Purgação da mora exige pagamento integral da dívida em contrato posterior à lei 10.931
Com as alterações trazidas pela lei, deixou de existir a purgação da mora prevista anteriormente pelo decreto.
10.jun.2014
Projeto "Diálogos com a sociedade" debate mobilidade urbana
Primeira edição do evento terá a participação do arquiteto e urbanista Jaime Lerner.
10.jun.2014
Lei cria cota de 20% para negros em concursos Federais
Norma terá vigência pelo prazo de 10 anos.
10.jun.2014
Arquivado processo contra juíza acusada de informar erroneamente cumprimento de meta do CNJ
Falta de apreciação dos processos restantes - provocada por falhas em sistema - ocasionou o erro.
10.jun.2014
Inadimplência cai 6,8% em maio
No acumulado do ano o indicador marca elevação de 2,3%.
10.jun.2014
Se reeleita, Dilma vai escolher 60% dos ministros do STJ
Até o momento a presidente já escolheu 12 integrantes para o Tribunal.
10.jun.2014
