14.jul.2015
14.jul.2015
Governo cria Fundo para compensar perda dos Estados com ICMS
MP 683/15 foi publicada no DOU.
14.jul.2015
Brasilit indenizará ex-empregado vítima de câncer por exposição ao amianto
Pedido de prescrição da empresa foi rejeitado e declarou-se nulo acordo firmado.
14.jul.2015
Ser Glass obtém liminar para que seus vidros blindados sejam examinados em juízo
Empresa teve a qualidade de seus produtos questionada em reportagem do Fantástico.
14.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "História do Direito no Ocidente - Antiguidade"
A obra deve ser lida levando em conta que ela tem por objeto a tríade de estudar a história do Direito do ocidente.
13.jul.2015
Corretora terá conduta apurada por quebrar sigilo bancário para defender seus direitos
Autora de reclamação, ela pretendia ter reconhecido vínculo empregatício.
13.jul.2015
Nova obrigação da RF prevê troca de informações tributárias entre Brasil e EUA
Advogada alerta que contribuintes devem prestar as informações já em 2016.
13.jul.2015
Governo amplia limite do crédito consignado
Agora haverá reserva de 5% exclusivamente para pagamento de cartão de crédito.
13.jul.2015
Record deve indenizar clínica médica por identificação em reportagem ofensiva
Para a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a emissora tem o direito de investigar, mas a notícia poderia ter ido ao ar sem a identificação não consentida da clínica.
13.jul.2015
