11.jun.2014
11.jun.2014
Direito de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável
Entendimento assegura a máxima efetividade do direito à moradia do cônjuge ou companheiro sobrevivente.
11.jun.2014
Hotel ameaça processar clientes que publicaram avaliação negativa em site
"Caso o comentário permaneça publicado após o prazo, informamos que a empresa terá de tomar as providências cabíveis, ingressando com uma ação judicial."
11.jun.2014
Loja é condenada a indenizar vendedor vítima de assédio moral
Gerente disse que até um cachorro venderia mais do que os vendedores e os chamava de "monte de merda".
11.jun.2014
Fabricante de bebidas terá de recolher garrafas PET jogadas na rua
A Refrigerantes Imperial também deverá informar procedimento de recompra no rótulo dos produtos e aplicar 20% de sua verba publicitária em campanhas educativas.
11.jun.2014
Juristas propõem reformas na lei do colarinho branco
Objetivo é racionalizar e modernizar a lei 7.492/86.
11.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Contos, Crônicas e Cordéis"
Veja quem são os ganhadores do livro "Contos, Crônicas e Cordéis".
10.jun.2014
PSDB aciona STF para garantir protesto ideológico em estádios durante a Copa
Partido quer derrubar artigo da lei geral da Copa que proíbe faixas e cartazes nos estádios que não da manifestação festiva.
10.jun.2014
DNIT é condenado a indenizar motorista vítima de tratamento racista
O empregado teria sido impedido de trabalhar pelo chefe de transporte do departamento em virtude de ser negro.
10.jun.2014
