26.fev.2015
26.fev.2015
Rubinho Barrichello será indenizado por uso indevido de imagem
Decisão é da 3ª turma do STJ.
26.fev.2015
Corregedoria determina que juiz corrija seu ato quanto à guarda dos bens de Eike
Corregedor regional disse que a conduta do magistrado pode "manchar a imagem do Poder Judiciário".
26.fev.2015
STF garante imunidade de vereador no exercício do mandato
Ainda que ofensivas, palavras proferidas por vereador no exercício do mandato, dentro da circunscrição do município, estão garantidas pela imunidade parlamentar.
26.fev.2015
Processo que tentava impedir "rolezinho" em shopping paulista é extinto
TJ/SP considerou que não havia "ameaça de turbação ou esbulho possessório" e interesse processual da parte autora.
26.fev.2015
Consumidor não deve pagar IPI na importação de veículo
Decisão é da 1ª seção do STJ.
26.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva - Efeitos Jurídicos"
Leitura recomendada para advogados, promotores, juízes e candidatos de concursos jurídicos.
26.fev.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Gilmar Ribas de Campos, cadastrado em Sorriso/MT, ganhou a obra "Liberdade e Direitos Humanos".
25.fev.2015
Advogado pede cassação de registro de José Dirceu na OAB
Para Mauro Scheer, a corrupção cometida pelo mensaleiro desonra a profissão de advogado.
25.fev.2015
