21.set.2025
21.set.2025
Dia nacional da luta da PcD: legislação avança, mas realidade expõe desafios
Apesar da legislação robusta, preconceito e barreiras culturais ainda limitaram a inserção dessa população.
21.set.2025
Hotel indenizará cliente por quarto insalubre e tratamento misógino
Magistrado destacou que a consumidora foi submetida a situações constrangedoras e discriminatórias, determinando indenização por danos morais e devolução em dobro do valor pago pela hospedagem.
21.set.2025
"Catfishing na Escola" e extorsão no Instagram: Entenda casos virais
Especialista em Direito Digital explica como a lei brasileira enquadra esses crimes.
21.set.2025
STF invalida inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde
Corte considerou inconstitucional dispositivo da lei de MS por invadir competência da União e contrariar lei federal já existente.
20.set.2025
Demora de 47 dias no conserto de veículo sinistrado não enseja dano
TJ/PE entendeu que atraso no reparo de veículo, decorrente da falta de peça, não gera indenização por dano moral quando não há prejuízo relevante comprovado.
20.set.2025
União não pode impedir renovação de convênio com Apae por falta de certificação
Juiz considerou válido o protocolo de renovação do CEBAS e evitou que a verba de R$ 200 mil fosse perdida.
20.set.2025
Desembargador alonga prazo de dívida rural por safra frustrada
O magistrado entendeu que estavam presentes os requisitos previstos no MCR - Manual de Crédito Rural.
20.set.2025
Juiz condena motorista embriagado que colidiu com viatura do BOPE
Motorista embriagado e sem habilitação colidiu contra viatura policial estacionada em bar durante abordagem.
20.set.2025
