23.abr.2025
23.abr.2025
PF investiga fraude de R$ 6,3 bilhões no INSS; Justiça afasta presidente
Investigação aponta cobrança indevida de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024; seis prisões foram decretadas e mais de R$ 1 bilhão em bens foi bloqueado.
23.abr.2025
Novo aciona STF contra lei que reajustou taxa da CVM
O ministro Flávio Dino estabeleceu um prazo de 15 dias para que a CVM explique o cálculo da taxa de fiscalização.
23.abr.2025
Mulher é condenada por tentar entrar em presídio com celular no órgão genital
Desembargadores do TJ/SP consideraram comprovada a autoria do crime com base na confissão da acusada e nos depoimentos de policiais.
23.abr.2025
Banco é condenado por má-fé após alegar desconhecer terceirizados
O valor arbitrado foi de duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, cerca de R$ 16,2 mil.
23.abr.2025
Gaia Silva Gaede Advogados comemora 35 anos de atuação jurídica
Fundado em 23/4/1990, conta atualmente com cerca de 388 profissionais, sendo 55 sócios.
22.abr.2025
STJ analisa se dano coletivo ambiental exige prejuízo concreto
Ministros da 1ª turma destacaram a importância da consolidação de tese que oriente a caracterização de dano moral coletivo em questões ambientais.
22.abr.2025
OAB contesta medida que proibiu celulares em julgamento de golpe
A restrição foi adotada após a orientação para não usar os celulares não ter sido cumprida durante a primeira fase do julgamento.
22.abr.2025
STF: Julgamento da denúncia de golpe é marcado por citações bíblicas
Defesa buscou sensibilizar julgadores. Já ministros, como Flávio Dino, utilizou referências bíblicas para ilustrar questões jurídicas.
22.abr.2025
