13.ago.2025
13.ago.2025
Obra da Editora Mizuno reúne súmulas e precedentes essenciais de STF, STJ e TCU
A obra é uma ferramenta indispensável para advogados e estudantes do Direito, facilitando a consulta e a compreensão das normas e decisões que regem o sistema jurídico nacional.
13.ago.2025
Vídeo sobre "adultização" reacende debate sobre regulação das redes
Em menos de uma semana, mais de 30 projetos de lei sobre o tema foram apresentados no Congresso.
13.ago.2025
Fialdini Einsfeld Advogados comemora 20 anos
Movido pela excelência e entusiasmado pela disputa, escritório preza pelo atendimento próximo ao cliente e com alto rigor técnico.
12.ago.2025
STJ julga se mantém suspensão de obras de resort em Maricá/RJ
Obra foi paralisada por risco de danos ambientais irreversíveis e irreparáveis.
12.ago.2025
STJ afasta responsabilidade de supermercado por ataque à faca em loja
Por maioria, 3ª turma considerou episódio fortuito externo, afastando a obrigação de indenizar cliente vítima de tentativa de homicídio.
12.ago.2025
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
12.ago.2025
Institutos alertam para riscos da fusão entre Petz e Cobasi
Segundo as entidades, a operação pode gerar prejuízos significativos para consumidores, pets e para a economia.
12.ago.2025
STJ admite alteração de profissão em certidão de casamento
Retificação é possível quando comprovado erro na lavratura, sem necessidade de justificar motivo pessoal.
12.ago.2025
