22.abr.2025
22.abr.2025
STJ mantém condenação por compartilhamento de pornografia infantil
As investigações começaram após denúncia de autoridades britânicas durante uma apuração de rede internacional de pedofilia. A 6ª turma considerou que as provas foram legalmente colhidas no Brasil.
22.abr.2025
"Juristas de internet" são alvo de crítica de Dino e ironia de Cármen
Ministra Cármen Lúcia fez trocadilho com o termo "jurista", dizendo que pode designar quem "empresta dinheiro a juros".
22.abr.2025
Ministros do STJ prestam homenagens ao Papa Francisco durante sessões
Em sessões das turmas da Corte ministros destacaram legado de acolhimento, justiça social e espiritualidade deixado pelo pontífice.
22.abr.2025
Moraes nega ser "relator, juiz e vítima" em caso de tentativa de golpe
Ministro reforçou que denúncia é por ataques a instituições democráticas, não ataques pessoais.
22.abr.2025
STF define prazo para rescisória contra decisão com norma invalidada
Corte decidiu que ação rescisória contra decisão baseada em lei declarada inconstitucional deve ser apresentada até dois anos depois da decisão do STF que derrubou a lei.
22.abr.2025
Moraes brinca que ministro Flávio Dino é "candidato a Papa"
Flávio Dino citou a Bíblia ao menos três vezes no julgamento desta terça-feira, 22.
22.abr.2025
Cármen Lúcia repreende advogado por ligar abstenção eleitoral à PRF
Ministra destacou que denúncia contra ex-diretor da PRF Silvinei Vasques foca na possível tentativa de impedimento a eleitores, e não na variação de índices de abstenção.
22.abr.2025
Cliente negativada que reconheceu conta em banco não será indenizada
Magistrada concluiu que cliente reconheceu o débito e que não houve irregularidade na inscrição em cadastros de inadimplentes.
22.abr.2025
