23.abr.2025
23.abr.2025
Defensoria Pública de SP proíbe servidores de falar com a imprensa
Órgão diz que objetivo é centralizar a comunicação institucional, mas norma preocupa servidores.
23.abr.2025
Araújo e Policastro Advogados anuncia novo sócio da área Tributária
Francisco Nogueira de Lima Neto fortalecerá as áreas Tributária e de Planejamento Patrimonial e Sucessório.
23.abr.2025
Juiz nega juros abusivos e valida contrato de leasing com banco
Magistrado afastou ilegalidade na capitalização mensal de juros e reconheceu a regularidade da operação conforme a Tabela Price.
23.abr.2025
STJ mantém destituição de advogados por abuso do direito de defesa
Para a 6ª turma, a medida se justificou pela recalcitrância dos patronos que ignoraram quatro intimações judiciais e não apresentaram alegações finais após quase oito meses.
23.abr.2025
Biblioteca de Direito da USP completa 200 anos; conheça a história
Com mais de 500 mil itens, incluindo obras raras, a biblioteca é um marco no desenvolvimento do pensamento jurídico brasileiro.
23.abr.2025
TST afasta vínculo de ex-terceirizada com empresa do setor financeiro
Relator também afastou o enquadramento da profissional na categoria financiária.
23.abr.2025
STF julga perda de bens de delatores sem sentença; Dino pede vista
O relator, Fachin, votou pela validade do perdimento dos bens; Gilmar Mendes divergiu.
23.abr.2025
STJ: Consignado de militar anterior à nova lei não segue limite de 45%
Tese fixa que descontos autorizados antes de 4/8/22, não há limite específico, respeitando a regra de que 30% da remuneração deve ser garantido ao militar.
23.abr.2025
