29.jun.2014
30.jun.2014
Advogado que abandonou plenário em julgamento do caso Carandiru é multado
Como a multa de R$ 50.680 não foi recolhida no prazo estipulado na sentença, há determinação de inscrição na dívida ativa do Estado.
30.jun.2014
Walmart prova justa causa por brincadeiras de mau gosto no banheiro
Ele foi demitido por fazer brincadeiras de mau gosto com colegas de trabalho no banheiro, principalmente com os mais velhos, usando palavras grosseiras com conotação sexual.
30.jun.2014
Grendene será indenizada por concorrente que copiou modelo de sandália
Reprodução por terceiros configura concorrência desleal que busca aproveitar-se de sua fama e conceito.
30.jun.2014
TRT mantém obrigação de paradas para reidratação durante Copa
Pausas devem ocorrer quando temperatura ambiente for igual ou superior a 32ºC.
30.jun.2014
Gratificação paga habitualmente tem caráter salarial
Com esse entendimento o juiz do Trabalho Leonardo Passos Ferreira concedeu a um trabalhador o pagamento do 14º salário.
30.jun.2014
Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral
Indenização por dano moral será de R$ 5 mil.
30.jun.2014
Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida
LC 146/14, publicada em edição extra do DOU, trouxe nova regra sobre a estabilidade provisória da gestante no caso do seu falecimento.
30.jun.2014
Google deve retirar vídeos contra religiões africanas do YouTube
Veiculação de vídeos potencialmente ofensivos não corresponde ao legítimo exercício do direito à liberdade de expressão.
30.jun.2014
