24.nov.2014
24.nov.2014
Universidade deve pagar férias e adicional de 1/3 a professores afastados para capacitação
Antecipação de tutela prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
24.nov.2014
Sócio deve usar bens pessoais para pagar dívida de empresa
Ele teria emitido cheque no valor de R$ 30 mil, mas não havia fundos para cumprir a obrigação.
24.nov.2014
STJ vai discutir utilização da Tabela Price em financiamentos
Processo sob rito de repetitivo será analisado pela Corte Especial.
24.nov.2014
Recebimento de denúncia por juízo incompetente não interrompe prescrição
Decisão é do TRF da 5ª região.
24.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Comentários à lei de Licitações e Contratos Administrativos"
O tema demonstra a relevância da jurisprudência como fonte de determinação da extensão e do sentido das normas jurídicas.
24.nov.2014
Paulo Bomfim - um poeta para o homem do Direito
Ao descrever um universo possível e buscá-lo pela escritura, Paulo Bomfim aproxima-se do raciocínio jurídico, que trata o ser com olhos fixos no dever ser
23.nov.2014
Defensoria Pública de SP define regras de sistema de cotas étnico-raciais em concursos
20% das vagas serão destinadas a candidatos negros, pardos e indígenas.
23.nov.2014
Médico autônomo não consegue vínculo de emprego com resort
Médico trabalhou em posto médico montado nos bangalôs atendendo empregados e hóspedes do hotel.
23.nov.2014
