20.nov.2013
20.nov.2013
Cabe rescisória contra acórdão que dispensou perícia em revisão de previdência
Na ação revisional, a beneficiária, viúva de associado do plano, pediu o recálculo da pensão, alegando que havia um fator de redução abusivo.
20.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Garantias Processuais nos Recursos Criminais"
Veja quem ganhou a obra "Garantias Processuais nos Recursos Criminais".
19.nov.2013
Ministro Marco Aurélio assume presidência do TSE
Solenidade será hoje, às 19h.
19.nov.2013
Plano de saúde deve autorizar radioterapia de intensidade modulada a segurado
Segurado recebeu diagnóstico de câncer de próstata em e foi aconselhado por um médico a fazer uso do método IRMT.
19.nov.2013
Mensalão: Vara de Execuções Penais do DF recebe cartas de sentença do STF
Extraída a certidão da sentença, os condenados têm dez dias para pagar as multas.
19.nov.2013
Flávio Crocce: mediação e conciliação são essenciais para reforma do Judiciário
Confira entrevista exclusiva para a TV Migalhas.
19.nov.2013
Consumidor desconhece meios alternativos de solução de conflitos
Pesquisa do MJ trata do uso de meios de resolução extrajudicial de conflitos no âmbito de serviços regulados por agências governamentais.
19.nov.2013
INPI deve permitir transferência de marcas entre empresas do mesmo grupo
Decisão é é da 2ª turma Especializada do TRF da 2ª região.
19.nov.2013
