15.abr.2025
15.abr.2025
Juíza dá cinco minutos para advogada ler peça da parte contrária juntada em cima da hora
A defesa, de 48 laudas, foi apresentada uma hora e meia antes do início da audiência.
15.abr.2025
Farmácia pagará R$ 15 mil por venda irregular de remédio controlado
A cliente desenvolveu dependência química e depressão após consumir o medicamento para emagrecer, adquirido sem prescrição médica.
15.abr.2025
NR-1: Vigência de norma sobre saúde mental no trabalho deve ser adiada
Adiamento visa proporcionar transição mais adequada para empregadores e trabalhadores.
15.abr.2025
STJ: Ministro tranca ação penal por busca veicular sem fundada suspeita
Relator entendeu que a revista no carro foi baseada em critérios subjetivos e determinou o trancamento do processo.
15.abr.2025
Juristas lançam 4ª edição da obra "Curso de Processo Civil Completo"
O lançamento aconteceu ontem, 14, no TJ/PR, em Curitiba.
15.abr.2025
British Airways indenizará por não cancelar passagens e negar reembolso
Justiça reconheceu falha no dever de informação e omissão diante do pedido de cancelamento.
15.abr.2025
Fechamento de provisão: Controle, estratégia e impacto direto no setor jurídico
Integração entre jurídico e financeiro fortalece a saúde da empresa, otimizando provisões e promovendo segurança, agilidade e bem-estar dos times.
15.abr.2025
OAB/SP defende competência trabalhista em ações de pejotização
Entidade se manifestou após suspensão nacional dos processos que tratam do Tema 1.389.
15.abr.2025
