17.set.2025
17.set.2025
EUA não aceitará "regime de censura" do Brasil, diz secretário de Trump
No X, Christopher Landau reforçou que o governo americano responderá adequadamente às medidas do STF.
17.set.2025
CNJ, AGU e PGF firmam acordo para acelerar extinção de execuções fiscais
Iniciativas podem alcançar até 250 mil processos fiscais e abrangem novos temas previdenciários com jurisprudência consolidada.
17.set.2025
OAB garante junto ao CNJ o direito de gravar e acessar atos processuais
Órgão aprovou por unanimidade resolução pleiteada pela CFOAB e com forte atuação da secional paulista.
17.set.2025
Juíza afasta Torcida Jovem do Flamengo de eventos esportivos por dois anos
Decisão levou em conta tumultos e atos de violência registrados no retorno da organizada aos estádios.
17.set.2025
FGV Direito Rio lança FGV Consenso, hub de diálogo na Administração Pública
Iniciativas como essa são essenciais para fomentar a transparência e a colaboração entre diferentes setores, visando a construção de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.
17.set.2025
Financeiras e Meta indenizarão vítimas de golpe do falso advogado
Decisão destaca a responsabilidade das instituições envolvidas e a importância da segurança nas transações.
17.set.2025
Diretor da Agência Nacional de Mineração é preso em operação da PF
Caio Seabra é suspeito de integrar esquema de fraudes e propinas no setor de mineração.
17.set.2025
Itaú indenizará por impor reza e incentivar jejum para alcance de metas
TRT-18 reconheceu assédio moral e violação à liberdade de crença de bancária.
17.set.2025
