9.ago.2025
9.ago.2025
Dino vota a favor de auxílio a vítimas de violência afastadas do trabalho
Relator propõe pagamento temporário a quem for retirada do cargo por determinação judicial em casos de violência doméstica.
9.ago.2025
Mulher com câncer demitida por "abandonar emprego" será reintegrada
Empresa também foi condenada a indenizar funcionária em R$ 30 mil.
9.ago.2025
Justiça italiana marca audiência sobre extradição de Zambelli para quarta
Caso envolve condenação por invasão ao sistema do CNJ e tentativa de prisão falsa contra Moraes..
9.ago.2025
Município indenizará por negar transporte adaptado a criança com Down
Tribunal reconheceu violação ao direito à educação e manteve indenização por danos morais a aluno com síndrome de Down e autismo.
8.ago.2025
Calcini Advogados anuncia Guilherme Wünsch como novo consultor
O advogado e professor junta-se à equipe trazendo vasta experiência e profundo conhecimento jurídico, especialmente no contexto do Rio Grande do Sul.
8.ago.2025
TST autoriza penhora de pensão por morte para débitos trabalhistas
5ª turma fixou limite de 15% sobre valor líquido da pensão, preservando ao menos um salário mínimo para a beneficiária, sócia da empresa.
8.ago.2025
TJ/SP reconhece plano falso coletivo e manda aplicar índices da ANS
Beneficiária alegou que seguro contratado para apenas três pessoas do mesmo núcleo familiar teria natureza coletiva apenas aparente.
8.ago.2025
TJ/SP determina arresto de bens de investigados por fraude contra idoso
Para colegiado, provas evidenciaram práticas fraudulentas, mediante cláusulas típicas de blindagem e lavagem de capitais em contratos de doação.
8.ago.2025
