17.abr.2025Funerária indenizará viúvo por serrar caixão durante enterro de esposaTJ/SC considerou a atuação da funerária como vexatória e sem respeito ao momento de luto dos familiares.
17.abr.2025Instituto Nelson Wilians participa de Fórum sobre ascendência africanaEvento acontece na sede das Nações Unidas, em Nova York até hoje, 17, com presença de representantes globais e foco na equidade racial.
17.abr.2025Racismo: Supermercado indenizará por impor tarefas pesadas a haitianoTurma reconheceu diferença de tratamento com base na origem e determinou indenização de R$ 5 mil por danos morais, além de verbas trabalhistas.
17.abr.2025TJ/PR autoriza passageira a viajar com coelho na cabine de avião da GolCia havia negado embarque do animal de suporte emocional, mas Justiça reconheceu que restrição foi abusiva.
17.abr.2025Minuto Migalhas tem Abel e Acel, juíza "célere" e decisão do STFAntes que chegue o feriado, confira um resumo das notícias.
17.abr.2025André Mendonça vai a jogo do Santos e aconselha Neymar: "seja exemplo"Foto foi publicada na conta do Instagram recém-criada do ministro.
17.abr.2025Caso Larissa Manoela: PLs visam proteger patrimônio de menoresAs propostas tratam da responsabilização de pais e responsáveis legais que administrem, de forma indevida, bens e recursos dos filhos.
16.abr.2025Larissa Manoela consegue anular contrato vitalício firmado por paisAtriz alegou que cláusulas firmadas com gravadora, quando tinha 11 anos, eram prejudiciais à sua carreira.
16.abr.2025STJ permite penhora de restituição do IR se mantido mínimo existencial3ª turma entendeu que regra de impenhorabilidade pode ser relativizada diante das circunstâncias do caso concreto.
16.abr.2025Chalfin, Goldberg & Vainboim assessora Alper na compra da Siena CorretoraA operação teve um nível elevado de desafio jurídico e negocial, sendo concluída em menos de três meses.