17.abr.2025
17.abr.2025
Pedro Paulo de Medeiros é nomeado presidente de Comissão da OAB
O fundador do escritório Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal foi nomeado para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.
17.abr.2025
Brasil Salomão e Matthes promove encontros sobre a reforma tributária
Até setembro, especialistas do Direito Tributário abordarão os principais recortes da nova legislação para as áreas da saúde, construção civil, agronegócio, cooperativismo, comércio e indústria.
17.abr.2025
Clínica de reabilitação indenizará mãe de interno que morreu afogado em fuga
Colegiado considerou que a instituição falhou em sua responsabilidade de garantir a segurança dos pacientes, resultando em danos morais no valor de R$ 30 mil.
17.abr.2025
Motorista acusado indevidamente de fugir de pedágio será indenizado
Magistrado reconheceu falha na prestação do serviço e determinou indenização de R$ 5 mil.
17.abr.2025
A partir de julho, comércio terá nova regra para trabalho em feriados
Portaria revoga permissão de trabalho aos domingos e feriados por meio de acordos individuais e passa a exigir convenções coletivas.
17.abr.2025
Seguro não terá de substituir para-brisa por outro da mesma montadora
Juízo entendeu que fornecimento de peça original homologada não configura descumprimento contratual.
17.abr.2025
Ação no STF contesta proibição de bloqueio hormonal em menores trans
Entidades ajuizaram ação contra resolução do CFM.
17.abr.2025
Desembargador nega falta de clareza e valida contrato de cartão consignado
Decisão considerou que o consumidor utilizou o cartão para saques e não foi induzido a erro.
17.abr.2025
