18.set.2025
18.set.2025
OAB/DF entrega protocolo ao STJD contra discriminação no futebol
Protocolo inédito propõe diretrizes para combater o racismo no esporte, com foco em prevenção, apuração e punição de casos de discriminação no futebol.
18.set.2025
TST: Sindicato não pode instituir contribuição compulsória a empresa
Colegiado afastou cláusula coletiva que obrigava empresas a recolher o 'benefício social familiar', por violar a autonomia sindical e a livre associação.
18.set.2025
Para presidente da OAB/SP, agronegócio amplia oportunidades para advocacia
Leonardo Sica defendeu a consolidação de conferência estadual como espaço estratégico para debates jurídicos ligados ao agronegócio.
18.set.2025
Ministro Dino manda PF investigar crimes apontados na CPI da Covid
Jair Bolsonaro e filhos são alvo da investigação.
18.set.2025
OAB/RJ e entidades se unem contra projeto que antecipa fim de incentivos fiscais
A medida é vista como prejudicial para a economia local e a geração de empregos, trazendo preocupações sobre o impacto no desenvolvimento de setores fundamentais no Estado.
18.set.2025
Advogada alerta que split payment poderá reduzir sonegação na RF
O split payment separa a CBS e o IBS na transação, redistribuindo o fluxo de caixa entre empresas, União e entes subnacionais.
18.set.2025
TST: Usina não é responsável por caminhão irregular de transportadora
5ª turma concluiu que obrigação cabe exclusivamente aos proprietários dos veículos.
18.set.2025
Barroso convoca sessão virtual para analisar a emenda dos precatórios
O julgamento ocorrerá entre 23 e 26 de setembro.
18.set.2025
