18.abr.2025
18.abr.2025
STJ: Taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, ressaltou que não há vedação legal em relação à cumulação dos benefícios.
17.abr.2025
Plataformas de conexão entre advogados e clientes fere código de ética
Para OAB/SP, tecnologia configura captação indevida de clientela.
17.abr.2025
Justiça Federal homologa nacionalidade brasileira em apenas 14 dias
Apesar da simplicidade do procedimento, vara surpreendeu pela celeridade na tramitação.
17.abr.2025
Lewandowski se reúne com juristas para discutir PEC da Segurança
O encontro foi organizado pelo coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, e pelos advogados Pierpaolo Bottini e Sérgio Renault.
17.abr.2025
IAB repudia decisão do STF que suspende ações sobre pejotização
Para o Instituto, a Justiça do Trabalho "é a única que detém os meios e conhecimentos apropriados para analisar a natureza das contratações à luz dos fatos alegados e provados pelos litigantes".
17.abr.2025
Conselho não pode cobrar documentos de empresa isenta de fiscalização
Juíza concluiu que a empresa não estava sujeita à sua fiscalização, invalidando a intimação e o processo administrativo.
17.abr.2025
Governo Federal lança RG para animais; veja como registrar seu pet
Ferramenta nacional facilita localização em caso de perda e apoia políticas públicas de bem-estar animal.
17.abr.2025
Advogada Rita Cortez assume presidência do IAB
Com um discurso focado em inovação e união, Rita ressaltou a importância da participação feminina em cargos de liderança no setor jurídico.
17.abr.2025
