19.abr.2025
19.abr.2025
Juiz afasta insalubridade a atendente terapêutica de crianças autistas
A decisão se baseou em laudo técnico que não identificou agentes insalubres no ambiente de trabalho.
18.abr.2025
Juiz do TJ/SP usou nome falso por razão pessoal "muito triste", diz advogado
Magistrado aposentado tenta reaver aposentadoria e responderá à denúncia com base na tese de que não houve prejuízo nem fato juridicamente relevante.
18.abr.2025
Livro "Pablo Marçal: a trajetória de um criminoso" pode seguir à venda
TJ/SP entendeu que a obra possui caráter jornalístico e envolve tema de interesse público, não cabendo sua retirada prévia do mercado.
18.abr.2025
Juiz retoma indenização por localização estratégica a servidor da RF
Sentença anulou ato administrativo que havia suspendido o benefício com base em requisitos infralegais.
18.abr.2025
Parte nega conhecer advogado e juiz oficia OAB/AL por litigância abusiva
Magistrado apontou vício de representação e uso indevido da Justiça.
18.abr.2025
TJ/RJ valida cartão consignado e aplica multa por má-fé
A decisão foi fundamentada na comprovação do uso efetivo do cartão pelo autor da ação, o que demonstraria conhecimento e consentimento quanto aos termos pactuados.
18.abr.2025
Cliente será indenizado por corte indevido em serviço de internet
Decisão incluiu a anulação da cobrança de multa e uma indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil.
18.abr.2025
CNJ afasta desembargador por posts pró-Bolsonaro e ligar Lula ao CV
Marcelo Lima Buhatem recebeu pena de disponibilidade por 60 dias por violar deveres de imparcialidade e decoro nas redes sociais.
18.abr.2025
