11.ago.2025
11.ago.2025
Dino confirma benefício a crianças com deficiência causada pelo Zika
Medida foi autorizada de forma excepcional, pois a lei que institui o benefício ainda depende de adequação às regras fiscais, prevista apenas para março de 2026.
11.ago.2025
STF: Gilmar suspende análise de contratados do Creci/SP sem concurso
Corte analisa validade de contratações anteriores à decisão que impôs concurso.
11.ago.2025
STF julgará em plenário físico disputa de IPVA em alienação fiduciária
Com 7 votos proferidos em plenário virtual, caso foi levado ao plenário físico pelo relator, ministro Fux, e terá placar zerado.
11.ago.2025
Juiz autoriza pesquisa de milhas aéreas de devedores em execução
Medida foi autorizada no âmbito de cumprimento de sentença, visando o recebimento do saldo de custas processuais no valor de R$ 3,7 mil.
11.ago.2025
Loja indenizará ex-funcionária coagida a desistir de ação trabalhista
Sócia enviou mensagens afirmando que, caso a trabalhadora mantivesse a demanda, informaria futuros empregadores sobre a ação.
11.ago.2025
Tutora consegue na Justiça afastar lei que obriga castração de pit bull
Magistrada apontou que a imposição prevista na norma desconsidera as condições específicas do animal e pode violar sua dignidade e integridade física.
11.ago.2025
Para Djamila Ribeiro, é preciso "mudar a cara" do Judiciário
Em entrevista ao Migalhas, filósofa defendeu mais negros e mais mulheres na magistratura.
11.ago.2025
Mexicana é condenada a 30 dias de desculpas no X por criticar deputada
Tribunal eleitoral do México puniu cidadã por violência política de gênero após postagem sobre esposa de presidente da Câmara.
11.ago.2025
