8.dez.2025STF: Sentença do Juizado baseada em norma inválida pode ser contestada por petiçãoCaso concreto envolveu decisões que estenderam gratificação a professores com base em entendimento posteriormente afastado pelo STF.
8.dez.2025Protagonismo feminino no alto escalão empresarialComo uma rede em expansão vem fortalecendo o protagonismo feminino e impulsionando novas perspectivas na governança corporativa brasileira.
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8.dez.2025Dia da Justiça convida a repensar o futuro do Judiciário brasileiroData inspira balanço a respeito da Justiça atual e da que precisa ser construída.
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7.dez.2025Juiz limita reajustes aos percentuais da ANS em plano falso coletivoMagistrado declarou nula cláusula de aumento e determinou a devolução dos valores pagos a maior em contrato considerado familiar.
7.dez.2025Juíza manda plano custear home care de criança com bexiga neurogênicaLiminar acompanhou parecer favorável do MP/SP ao tratamento.
7.dez.2025Movida indenizará motociclista por acidente causado por carro alugadoJuiz do 5º JEC de Brasília reconheceu culpa do condutor do veículo e aplicou responsabilidade solidária da locadora.
7.dez.2025TRT-15 aumenta comissão de vendedora ao reconhecer fraude em pagamentoTrabalhadora recebia pagamento de comissões via cartão de benefícios.