4.abr.2025
4.abr.2025
Por impossibilidade de rever provas, STJ afasta estupro de vulnerável
Caso analisado tratava de relacionamento entre homem de 22 anos e adolescente de 13.
3.abr.2025
CNJ: Condenado em regime aberto deve ser intimado antes de mandado
Decisão reforçou entendimento do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro.
3.abr.2025
Dino diz que crime organizado não está nos morros e é aplaudido no STF
Ministro afirmou que organizações criminosas estão no "asfalto".
3.abr.2025
Fachin usa linguagem do neto ao celebrar decisão: "Vivi para ver isso"
Ministro destacou que, em dez anos no STF, não havia presenciado decisão "per curiam".
3.abr.2025
"Per curiam" e "processo estrutural": Entenda termos usados pelo STF
Ministro Barroso afirmou que plenário proferiu a primeira decisão "per curiam" em um processo estrutural - ADPF das Favelas.
3.abr.2025
Ministras do STJ elegem "ementa perfeita" de Noronha: "igual o dono"
Em tom bem-humorado, o ministro respondeu: "Já teve alguma ementa minha que não fosse perfeita?"
3.abr.2025
Advogado que protocolou petição com "bolo e parabéns" vence processo
Cinco anos após distribuição, TJ/PE julgou recurso apresentado por Délio Fortes Lins e Silva em causa própria.
3.abr.2025
STJ: Embriaguez de condutor que contribui para acidente exclui seguro
Colegiado enfatizou que a embriaguez foi um fator decisivo para o acidente, justificando a recusa da seguradora em honrar a indenização solicitada.
3.abr.2025
