2.ago.2025Planos poderão pagar dívidas prestando atendimento a pacientes do SUSPortaria do Ministério da Saúde e AGU viabiliza ressarcimento por meio de oferta de serviços médicos dentro do programa do governo Federal "Agora Tem Especialistas".
1.ago.2025"Regras inviáveis": Meta deixará de exibir anúncios políticos na UENova regulação europeia exige transparência total e restringe segmentação de anúncios políticos.
1.ago.2025Mariana: Escritório britânico anuncia nova ação contra BHP, Vale e SamarcoAcusação envolve suposta conspiração ilícita e indução à quebra de contrato por parte das empresas, que teriam negociado diretamente com clientes, vítimas do rompimento da barragem em Mariana/MG.
1.ago.2025Juiz congela ações da Eagle por dívida de R$ 150 milhões com BotafogoMedida cautelar de arresto visa resguardar crédito da SAF Botafogo diante de risco de insolvência da devedora.
1.ago.2025No STF, Barroso pede desculpas a advogados por adiar julgamentosQuatro ações estavam previstas para sessão extraordinária de 1º de agosto, mas não houve tempo hábil para chamá-las a julgamento.
1.ago.2025TJ/GO anula atos de juiz por histórico de briga condominial com réuTribunal apontou quebra de imparcialidade e determinou nova análise da denúncia.
1.ago.2025Editora Mizuno apresenta novos títulos e reafirma protagonismo no cenário jurídicoDesde a lei Henry Borel até o impacto das big techs nos direitos sucessórios, cada título propõe uma leitura crítica indispensável para a advocacia atual.
1.ago.2025TJ/RJ aumenta indenização a motorista acusado de drogar passageiraNas redes sociais, motorista de aplicativo foi acusado de espirrar substância tóxica dentro de veículo, mas perícia confirmou que se tratava apenas de álcool etílico aplicado nas mãos.
1.ago.2025Beto Simonetti, alvo de pedido de sanção dos EUA, recebe apoio do IABEste apoio levanta questões sobre a relação entre Justiça e política internacional.
1.ago.2025OAB/RJ rejeita PL 3.191/19 e defende gratuidade nos juizados especiaisCaso venha a ser aprovado, PL que prevê a cobrança de custas processuais mesmo em causas de pequeno valor, vai prejudicar o acesso à Justiça.