3.abr.2025STJ autoriza envio de ofício a corretoras para penhora de criptoativosRelator considerou que o ativo digital faz parte do patrimônio do devedor.
3.abr.2025Mattos Filho assessora EPR Litoral Pioneiro em emissão de debênturesOs recursos da operação serão usados para o Sistema Rodoviário de Pedágio, com garantias fiduciárias e apoio da ANTT.
3.abr.2025"Código Civil é o coração do Direito Privado", diz Bellizze sobre reformaVice-presidente da comissão de juristas que analisou as alterações, o ministro destacou a importância e a complexidade da atualização.
3.abr.2025TJ/PR obriga pai a manter plano de saúde de filho autistaColegiado reconheceu vulnerabilidade da criança e destacou responsabilidade parental e direito à saúde das pessoas com deficiência.
3.abr.2025Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio após fuga para ArgentinaApós a denúncia da PGR, ele fugiu para a Argentina, onde solicitou refúgio.
3.abr.2025Juíza autoriza 123 Milhas a antecipar pagamento de créditos trabalhistasMagistrada considerou relatórios que demonstram lucros obtidos por essas empresas em suas relações comerciais.
3.abr.2025Nelson Wilians participa de eventos em SinopO advogado estará na cidade no dia 7/4 para uma série de compromissos com empresários, empreendedores e autoridades locais.
3.abr.2025Justiça obriga Vale a manter benefícios a atingidos de BrumadinhoA medida visa assegurar a continuidade do auxílio emergencial até que as condições de vida dos beneficiários sejam restabelecidas.
3.abr.2025TRT-2 mantém multa a avó e neta por forjar ação para prejudicar herdeirosMulheres armaram processo com objetivo de transferir parte da herança por via judicial.
3.abr.2025STF: Moraes rejeita pedido de prisão de Jair BolsonaroA decisão foi em resposta a notícia-crime protocolada por vereadora, que alegou incitação ao crime por parte de Bolsonaro.