1.abr.2025
1.abr.2025
STJ: Paciente não reembolsará remédio a plano após revogação de liminar
Para relatora, ministra Nancy Andrighi, devolução de valores afronta segurança jurídica.
1.abr.2025
STJ discute se citação por oficial é pré-requisito para arresto online
Para relator, ministro Moura Ribeiro, citação não é essencial para a realização da medida constritiva, logo, não deve ser exigida.
1.abr.2025
Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados anuncia cinco novos sócios
Bruno Pinheiro Barata, Paulo Maurício Fernandes da Rocha, Fabrício Bandeira, Daniel Queiroz Pereira e Luis Felipe Krieger Moura Bueno reforçam o quadro societário.
1.abr.2025
Engenheiro com filho autista consegue direito ao teletrabalho nos EUA
TRT-9 aplicou protocolo antidiscriminatório e permite que engenheiro permaneça nos EUA para acompanhar tratamento do filho.
1.abr.2025
Família alega incapacidade de falecido em adoção póstuma; STJ julga
Relator entende pela validade da adoção, visando a proteção do melhor interesse da criança.
1.abr.2025
STJ analisa momento de definição de alíquota do IOF em empréstimos
Colegiado debate se alíquota deve ser a vigente na data da assinatura do contrato ou a que está em vigor no momento da disponibilização do crédito.
1.abr.2025
STJ mantém falência de maior mineradora de manganês da América Latina
Tribunal entendeu que inadimplência configurou falência jurídica.
1.abr.2025
STJ afasta revisão de contrato por alta do dólar na pandemia de covid
Colegiado considerou que variação cambial é risco inerente ao negócio.
1.abr.2025
