2.abr.2025
2.abr.2025
Xenofobia: Enfermeira nordestina será indenizada por chacotas com sotaque
TRT-4 ressaltou a responsabilidade da empresa em prevenir comportamentos discriminatórios, evidenciando a violação de direitos constitucionais e legais.
2.abr.2025
STJ garante seguro de vida a filho incapaz que matou a mãe em surto
3ª turma seguiu voto de Nancy Andrighi, que destacou a incapacidade de discernimento do jovem.
2.abr.2025
Mulher vítima de violência é sequestrada durante audiência virtual
Integrantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública perceberam que a mulher estava sendo coagida e, na verdade, era vítima de um sequestro.
2.abr.2025
Advogada explica como deve ocorrer o pedido de demissão por gestantes
Segundo Mariana Castelo Branco, advogada do Martorelli Advogados, a funcionária gestante deve realizar o pedido de demissão com a assistência do sindicato.
2.abr.2025
Consumidora será indenizada após consórcio negar carta de crédito
TJ/MT enfatizou a falha na prestação de serviços e a abusividade na exigência de garantias adicionais.
2.abr.2025
MPF quer retirar homenagens a agentes da ditadura em ruas do AM
O Ministério Público Federal propôs a alteração de nomes de prédios e vias públicas em Manaus que homenageiam colaboradores da ditadura militar.
2.abr.2025
TJ/SP valida lei municipal que cria "pipódromos"
Decião unânime do Órgão Especial destaca a promoção do lazer e a não violação do princípio da separação de poderes.
2.abr.2025
TRT-15 mantém justa causa após queda fatal de paciente durante banho
A decisão foi baseada em evidências de desídia e mau procedimento.
2.abr.2025
